Os segurados que recebem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, a exemplo dos aposentados e pensionistas, aguardam com muita expectativa a liberação do 14º salário do INSS. A medida que concede os pagamentos do programa ainda está em tramitação por meio do Projeto de Lei 4.367/20, que segue desde 2020 aguardando uma definição.
Diante das incertezas da concessão do benefício, além da grande demora na tramitação do texto junto ao Congresso, sindicalistas, ativistas e parlamentares se manifestaram na última semana em uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
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A mobilização ocorreu para solicitar aos parlamentares que votem pela aprovação do projeto, que está parado desde novembro de 2021. Segundo informações, o projeto de liberação do 14º salário do INSS ainda está no aguardo de escolha de um relator para que possa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Pagamentos do 14º salário do INSS
A princípio, a liberação do pagamento do 14º salário foi uma medida inicialmente formulada nos anos de 2020 e 2021, ou seja, ainda no cenário pandêmico no país. O objetivo da proposta era compensar os efeitos da crise na vida de aposentados e pensionistas, sobretudo porque o Governo havia antecipado os pagamentos para o primeiro semestre.
De acordo com defensores da liberação do benefício, durante os períodos mais críticos da pandemia com o isolamento social e comércios e empresas fechadas, muitas vezes eram os segurados do INSS os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias.
De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. A parlamentar, inclusive, foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
Antes de mais nada, é importante destacar que o Projeto de Lei 4.367 já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Comissão de Finanças e Tributação.
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Agora, o texto do projeto precisa passar por aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que finalmente sofra o aval na Câmara dos Deputados.
Após aprovação da Câmara, o texto será enviado para votação no Plenário Simples do Senado. Caso receba maioria dos votos será enviada para sanção do presidente da República para sanção definitiva do programa.
Quem receberá o 14º salário?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Sem confirmação do 14º salário, segurados estão recebendo a antecipação do 13º
Enquanto a liberação do 14º salário não é feita, o INSS segue com os pagamentos do 13º salário. No momento, o INSS começou com os pagamentos da segunda parcela do adiantamento.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira, 31 de maio, um novo lote da segunda parcela do 13º salário para os segurados do órgão (aposentados e pensionistas).
