O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo sempre antecipado nos últimos anos. Em 2022, não foi diferente. O abono extra foi antecipado para o primeiro semestre do ano.
Por conta da antecipação do 13º salário para o primeiro semestre, os segurados do INSS ficam sem o abono extra no fim do ano. Assim, a liberação de um 14º salário aos segurados no final do ano, para repor a queda da renda dos aposentados no período de dezembro, volta a ser discutido.
Logo, muitos são os questionamentos procurando mais informações a respeito do pagamento do 14º salário neste ano de 2022.
14º salário pode realmente sair em 2022?
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.
Para o projeto de lei passar, será necessário seguir pelo Congresso Nacional (com aprovação na Câmara dos Deputados e Senado Federal) e, após isso, sofrer sanção do presidente da república.
Desde que o projeto nasceu, em 2020, está parado. O texto ainda está no aguardo da aprovação da Câmara dos Deputados, que, quanto mais o tempo passa menos são as chances de aprovação devido à falta de apoio dos parlamentares.
