O Ministério da Cidadania anunciou recentemente que deu início a uma revisão nos cadastros das famílias unipessoais que recebem o Auxílio Brasil. A análise está baseada na hipótese de muitos beneficiários estarem recebendo os R$ 600 de forma indevida, uma vez que é possível que integram grupos familiares já contemplados pelo programa social.
Desde que o Auxílio Brasil foi implementado, em novembro de 2021, o número de beneficiários que moram sozinhos teve um grande crescimento, passando de 15% a 26% dos contemplados do programa social. Isso significa que houve um aumento de cerca de 5 milhões de pessoas que moram sozinhas e que recebem o benefício.
Suspeita de fraude
Como mencionado, desde o final do ano passado, com a implementação do Auxílio Brasil, os municípios brasileiros já alertavam sobre o crescimento expressivo de inscrições de famílias unipessoais no CadÚnico. Em apenas 10 meses, cerca de 3,6 milhões de brasileiros passaram a receber o benefício com registro de família composta por apenas uma pessoa.
Em razão disso, fez-se necessário publicar a instrução normativa para que os agentes públicos, estados e municípios pudessem investigar a situação de cada uma das famílias sob suspeita. De acordo com o texto publicado, a averiguação deve ser feita em todas as inscrições de famílias unipessoais realizadas após novembro de 2021, além das mais recentes.
Ademais, serão priorizadas as famílias nessa situação com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022). Caso a fraude seja confirmada, o benefício deverá ser suspenso. Contudo, o texto informa que as pessoas que se enquadram nesse caso já estão sendo informadas por mensagem no extrato de pagamento ou pelo aplicativo do Auxílio Brasil.
TCU alerta
Cabe salientar que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado quanto a situação das despesas com o Auxílio Brasil, inclusive, sobre a possibilidade de repasses indevidos.
