O programa de transferência de renda Bolsa Família é um dos maiores programas assistenciais brasileiros, atendendo cerca de 20 milhões de famílias seguradas. No entanto, para garantir que o benefício chegue às famílias que realmente precisam, o governo federal realiza periodicamente uma averiguação cadastral, conhecida como pente-fino, no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa averiguação tem como objetivo identificar famílias em situação de irregularidade que ainda estão recebendo os programas sociais do governo.
Averiguação Cadastral e Bloqueios
Desde o início das averiguações, em março deste ano, mais de 2 milhões de segurados tiveram os repasses bloqueados e mais de 700 mil foram retirados de forma definitiva do programa de transferência de renda. E agora, com o retorno das averiguações cadastrais em julho, mais famílias podem ser bloqueadas no mês de agosto.
Os bloqueios são notificados através de aplicativos oficiais, como Cadastro Único, Caixa Tem e Bolsa Família. Além disso, os segurados também podem conferir a regularidade do seu cadastro acessando o Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Após o bloqueio, o Responsável Familiar tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar a averiguação. É importante que o responsável consiga atualizar os dados, caso contrário, o segurado será automaticamente desligado do Cadastro Único, perdendo o acesso definitivo ao Bolsa Família.
Para aqueles segurados que conseguirem atualizar os dados no CRAS, o benefício será liberado novamente na conta digital do Caixa Tem. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou ainda que as famílias poderão receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o período de bloqueio.
Regras Condicionais e Bloqueios
Além da averiguação cadastral, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família também devem cumprir as regras condicionais impostas pelo programa. O descumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio do repasse, que pode durar até dois meses. Em casos mais graves, o segurado pode ter o benefício suspenso de forma definitiva.
Confira abaixo as regras condicionais do Bolsa Família que devem ser seguidas para evitar bloqueios:
- O responsável deve garantir que as crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60%.
- O responsável também deve garantir que as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos tenham uma frequência escolar mínima de 75%.
- É necessário realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos.
- Manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário de Pagamento em Agosto
Apesar dos possíveis bloqueios, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família para o mês de agosto. O benefício será depositado na conta digital do Caixa Tem, nos últimos dez dias úteis do mês.
