A Reforma Tributária poderá elevar os impostos sobre os produtos da cesta básica? Esta é uma pergunta que segue sem resposta até agora. De um lado, analistas afirmam que estudos indicam aumentos nos preços da feira feita pelos brasileiros. Do outro lado, o Ministério da Fazenda garante que não há chances do aumento ocorrer.
O que diz a Reforma Tributária
A ideia geral da Reforma Tributária é criar um novo sistema de cobrança de impostos o Brasil. O principal ponto que está descrito no documento é a adoção de um Imposto sob Valor Agregado (IVA). Trata-se de uma taxação que substituiria as cinco taxações existentes hoje no Brasil. Seria, portanto, um processo de simplificação da cobrança.
Para além disso, o texto da Reforma Tributária prevê que a alíquota para produtos e serviços como saúde, educação e cesta básica poderiam ser menores do que os demais. O documento também prevê a criação de um IPVA apenas para os jatinhos, o que poderia atingir apenas os milionários.
Por fim, o documento indica a criação de um sistema de cashback, onde os cidadãos em situação de vulnerabilidade social poderiam receber de volta parte dos impostos que foram pagos por eles. Tal medida já é usada em alguns países do mundo como Canadá, Colômbia e Uruguai.
Abras fala em aumento após Reforma
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), afirma que o sistema do IVA vai ter uma alíquota de 25% para os produtos em geral. O texto da Reforma já define que os produtos específicos da cesta básica terão a cobrança de apenas metade disso. Contudo, a Abras segue considerando que os valores aumentarão muito.
“No regime especial apresentado pelo governo, no qual a alíquota padrão seria de 25%, teria uma redução de 50%, indo para 12,5%. Essa alíquota vai majorar os preços dos produtos em 60% na média, em todo o Brasil”, diz a entidade por meio de nota.
Ministério afirma que conta está errada
Para o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, o estudo que está sendo apresentado pela Abras estaria errado. Segundo ele, a projeção feita não leva em consideração a tributação que existe antes da chegada dos produtos aos supermercados (desde a etapa de produção), e nem a redução de custos dos supermercados devido ao corte de outros tributos, o que é proposto pela reforma.
“Na verdade, a reforma tributária muda o desenho do sistema tributário brasileiro e ela tem vários efeitos. Eles ( a Abras) pegaram uma parte dos efeitos sobre um pedaço da cadeia, que é a venda, e não consideraram todos os outros efeitos”, afirmou Appy.
