A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 estados brasileiros. A ação ocorreu entre os dias 22 e 25 de maio e revelou uma série de irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades, exceto no Mato Grosso e no Distrito Federal.
A iniciativa de fiscalização ocorreu logo após a Petrobras anunciar uma mudança na política de preços dos combustíveis. A ANP contou com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor. Além disso, outros órgãos públicos também participaram das ações, incluindo a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Veja as principais irregularidades
Em Goiás, os agentes da ANP vistoriaram 31 municípios e analisaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis oferecidos nas bombas medidoras. Um posto em Itumbiara foi flagrado vendendo combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido. Em Goianira, foram apreendidos 4,4 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP. Já em Jataí, houve a interdição e apreensão de um tanque de 23 mil litros de etanol, e a empresa produtora de biodiesel foi autuada por exercer a atividade sem autorização.
No Pará, 11 postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá e Barcarena. De acordo com a ANP, dois postos de combustíveis foram autuados por falta de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis, já que o teste pode ser exigido pelos consumidores.
No Amazonas também foram fiscalizados 11 postos de combustíveis, sendo eles um revendedor na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores. Em Itapiranga, foi constatado que um posto estava com a medida-padrão de 20 litros defeituosa.
