Desde o início deste ano, o sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, mais conhecido como Pix, vem ganhando destaque entre diversos veículos de comunicação, em especial devido à divulgação de diversas alterações nas regras da transação, como, por exemplo, a flexibilidade na definição do horário noturno.
Contudo, uma sequência de fake news preocupa os brasileiros que utilizam a ferramenta no seu dia-a-dia. Uma delas refere-se à gratuidade vigente, afirmando que haverá cobrança de taxas sobre as transações.
Pix será taxado?
Segundo o Banco Central, não há estudos sobre a tributação do Pix de pessoas físicas. Além disso, também não há intenção de mudar as regras atuais.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo considera ser impossível tributar o Pix. Haddad argumenta que é preciso atuar em três frentes para viabilizar a mobilidade social: acesso ao crédito, educação de qualidade desde o ensino básico ao superior e acesso à moradia. Até lá, taxar o Pix não é uma opção.
Quando ocorre a aplicação da taxa?
Segundo as regras atuais do Pix, as aplicações de taxas para pessoas físicas são feitas apenas para operações com finalidade comercial e que atendam aos seguintes critérios:
- Mais de 30 transações por mês;
- Pix recebido através de QR Code dinâmicos;
- Pix recebido de pessoas jurídicas via QR code;
- Pix recebido na conta bancária definida no contrato para ser utilizado para fins comerciais.
Vale lembrar que as taxas não são obrigatórias e fixas, ou seja, podem variar de acordo com o banco ou instituição financeira envolvida.
Outras fake news envolvendo o Pix
Roubo de dado
Um dos rumores mais falados sobre o Pix refere-se ao roubo de dados que os bancos usam para enganar os consumidores e fazer uso indevido dessas informações. Contudo, trata-se de uma fake news.



