Na última quarta-feira (23), o Procon Alagoas realizou uma ação em seis postos de combustíveis em Maceió. O objetivo era verificar se o preço praticado estava de acordo com o valor adquirido das distribuidoras.
A ação foi embasada no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Este artigo proíbe o aumento sem justa causa no preço de produtos ou serviços.
“É dever do Procon estar sempre do lado do consumidor. Temos um compromisso com a transparência, e sempre que necessário estaremos nas ruas para ter certeza de que a lei está sendo cumprida e que nenhum consumidor seja prejudicado”, ressaltou o presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio.
A fiscalização
O coordenador de fiscalização do Procon/AL, João Lessa, comentou sobre a importância do trabalho diário e do papel das denúncias que chegam ao órgão.
“Nosso objetivo inicial é atender o consumidor. Depois fiscalizar os postos, orientando, notificando e até multando, se for o caso. Nessas horas, a melhor atuação é agir com transparência, dando prazos para recursos e cumprindo com nosso papel“, afirmou.
Canais de atendimento do Procon/AL
O Procon Alagoas oferece vários canais para atendimento à população alagoana, recebimento de reclamações e realização de denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através dos seguintes meios:
- Ligações ao 151
- Mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297
- Forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br
A ação do Procon Alagoas é fundamental para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. A transparência na relação entre postos de combustível e consumidores é essencial para a manutenção de uma relação de confiança e respeito.
E, diante de qualquer suspeita de prática abusiva, o consumidor não deve hesitar em buscar seus direitos.
O impacto do reajuste da Petrobras
No dia 16, a Petrobras aumentou em 16,3% o valor da gasolina vendida para as distribuidoras do país. Esse foi o primeiro aumento no valor da gasolina em quase sete meses. A última vez que a Petrobras elevou o preço dos combustíveis foi no dia 25 de janeiro deste ano.
De janeiro até agora, a Petrobras promoveu quatro reajustes, todos reduzindo o valor da gasolina. Apesar do aumento recente, a gasolina ainda é mais barata do que em 2022. No final do ano passado, o litro do combustível vendido pela Petrobras custava R$ 3,08. Com o recente reajuste, o litro do combustível subiu de R$ 2,52 para R$ 2,93, um aumento de 41 centavos.
O valor da gasolina vendida para as distribuidoras é substancialmente menor do que os preços encontrados nas bombas. Isso ocorre devido a uma série de variáveis que afetam o preço dos combustíveis, incluindo impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.
Além disso, a gasolina vendida nas bombas tem uma mistura obrigatória com etanol. Então, o combustível consiste em 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. A Petrobras esclarece que a parcela da companhia no preço repassado ao consumidor é de R$ 2,14, em média, após o recente reajuste.
