O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu recentemente um comunicado informando sobre a proibição de venda de quatro lotes de feijão, identificados como impróprios para o consumo humano.
A decisão do MAPA
A decisão foi tomada de acordo com o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que dá ao Mapa o poder de divulgar um alerta de risco ao consumidor sobre as informações referentes ao recolhimento de produtos, conforme estabelecido no artigo 8, II, da Lei 14.515/2022.
Lotes de Feijão afetados
Os lotes em questão são: lote 51 do feijão cores e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe; e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes. Foi constatado que esses produtos apresentam um percentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
De acordo com Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, a presença de grãos mofados e ardidos acima do limite estabelecido indica a má qualidade do produto e representa risco à saúde dos consumidores. “Esses grãos podem conter micotoxinas prejudiciais ao organismo, causando intoxicações alimentares e reações alérgicas“, explica.

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Operação de identificação
Os lotes de feijão foram identificados em uma operação anterior do Mapa, que resultou na apreensão de mais de 150 toneladas de feijão no estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, uma análise laboratorial confirmou que os produtos não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos para o consumo humano.


