Desde o início deste ano, o Bolsa Família passou por um processo de revisão minuciosa. Várias pessoas já foram excluídas sob a justificação de que não atendem mais aos critérios para receber o benefício. O processo de verificação ainda está em andamento, e isso tem causado preocupação entre os inscritos.
O foco principal dessa revisão, que ocorre no Cadastro Único, são as famílias compostas por uma única pessoa, conhecidas como famílias unipessoais. Não é incorreto que pessoas que vivem sozinhas busquem o Bolsa Família, como idosos ou moradores de rua, por exemplo.
Por que as famílias unipessoais são foco do “pente-fino” do Bolsa Família
Tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto o governo atual chamaram a atenção para um fato curioso. No ano passado, pelo menos 22% dos beneficiários do Auxílio Brasil eram famílias unipessoais. Isso levantou suspeitas de que essas famílias estavam fornecendo informações falsas em seus cadastros para receber benefícios.
Em 2023, quase 1 milhão de pessoas pertencentes a esse tipo de família foram excluídas do Bolsa Família. O motivo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, é que essas pessoas não estavam mais cumprindo os requisitos necessários para receber o benefício. Portanto, precisaram ser desligadas do programa.
Além disso, outras pessoas que não cumprirem os requisitos básicos de acesso ao programa também estão sujeitas a revisão durante esse processo. Até dezembro deste ano, as verificações cadastrais devem continuar, o que pode resultar no bloqueio ou corte de benefícios sociais.
Quem pode ser cortado no pente-fino?
As pessoas que podem ter seus benefícios cortados durante esse processo de revisão são aquelas que:
- Aumentaram sua renda mensal familiar em mais de meio salário mínimo;
- Quem elevou a renda para mais de R$ 218 por pessoa pode receber até 50% do valor do benefício, desde que respeitem o limite de meio salário mínimo;
- Não cumprem o mínimo de frequência escolar para crianças e adolescentes;
- Possuem dados desatualizados no Cadastro Único há mais de dois anos;
- Não mantêm a caderneta de vacinação atualizada;
- Gestantes que não fazem o acompanhamento de pré-natal;
- Mulheres com até 44 anos, crianças e adolescentes que não estão cumprindo o acompanhamento nutricional.
Novas regras para famílias unipessoais
Também estabeleceram-se novas regras para a inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família. Agora, limitou-se o percentual de 16% por município.
Valores creditados para o programa
Para aqueles que não estão cientes, o formato de pagamento do Bolsa Família sofreu alterações significativas em 2023. Neste ano, o Governo Federal implementou modificações relevantes.
