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Aposentadoria do INSS: Veja a documentação exigida para concessão

Por Redação Notícias Concursos· 2 min de leitura
REVISÃO DA VIDA TODA: o que é? Quem tem Direito?

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A aposentadoria é o desejo de muitos trabalhadores. Em razão disso, é importante que todos saibam quais documentos são necessários para garantir a concessão do benefício.

É preciso entender que é através desta documentação que o trabalhador irá comprovar seu tempo em atividade laboral, consequentemente, o período em que contribuiu com a previdência.

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Documentos para solicitar o benefício

De antemão, é preciso lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diferentes categorias de aposentadoria, cada uma para um público distinto. Desta forma, a documentação exigida também pode mudar, no entanto, existem documentos em comum entre elas, sendo:

  • Carteira de Identidade (RG) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
  • PIS/Pasep e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
  • Carnês de Contribuição (no caso de autônomos).

Tipos de aposentadoria

Confira as principais modalidades de aposentadoria concedidas pelo INSS:

  • Aposentadoria por idade (rural e urbana): concedida com base em uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e um tempo de recolhimentos junto a previdência social de no mínimo 15 anos;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: disponibilizada conforme o tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulher). No entanto, só é concedida para o segurado que tenha alcançado estes requisitos, antes do provento da reforma da previdência (até 12 de novembro de 2019);
  • Aposentadoria por invalidez: concedida ao cidadão que está incapacitado de exercer suas funções de trabalho, de maneira permanente;
  • Aposentadoria especial: disponibilizada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos em atividades insalubres ou periculosas.

Documentos específicos para as modalidades da aposentadoria

Como citado anteriormente, algumas modalidades da aposentadoria exigem documentos específicos, conforme o público alvo e as regras de concessão. Veja a documentação exigida em cada uma delas:

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Aposentadoria por invalidez

  • Atestados médicos;
  • Relatórios;
  • Exames;
  • Laudos;
  • Receitas de medicamentos;
  • Prontuários.

 

Aposentadoria especial

  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

 

Aposentadoria rural

  • Registro de imóvel rural;
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • CTPS ou Contrato Individual de Trabalho;
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias;
  • Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
  • Ficha de registro ou inscrição no sindicato
  • Comprovante de cadastro do INCRA;
  • Notas fiscais sobre a entrega da produção rural;
  • Histórico escolar do período em que estudou na área rural;
  • Certificado de reservista;
  • Ficha de cadastro eleitoral no local onde exerceu o trabalho rural;
  • Entre outros.

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