O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda destinado a população vulnerável socioeconomicamente. Mesmo que a iniciativa já tenha um ano em vigência, ainda restam dúvidas sobre o seu funcionamento. Desse modo, veja se é possível receber aposentadoria do INSS e o benefício do programa ao mesmo tempo.
Auxílio Brasil
Atualmente, o Auxílio Brasil beneficia mais de 20 milhões de famílias brasileiras de baixa renda. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa busca “promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários”.
Para fazer parte do Auxílio Brasil o interessado deve cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo Governo Federal, como ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Social (CadÚnico), e ter renda per capita mensal familiar de até R$ 105 (famílias em situação de extrema pobreza), ou entre R$ 105,01 a R$ 210 (famílias em situação de pobreza).
O recebimento do benefício pode acontecer através da conta Poupança Social Digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. Além desse meio, o beneficiário pode ter acesso aos valores em conta corrente de depósito, conta especial de depósito ou por meio da plataforma social do Programa, a Conta Contábil, utilizada nos casos em que não há uma outra conta bancária.
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Aposentado pode receber o auxílio?
Indo direto ao ponto, há sim a possibilidade de receber a aposentadoria e o benefício do Auxílio Brasil simultaneamente, porém, existem critérios a serem cumpridos. O seguro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pode receber o benefício desde que sua renda per capita familiar atenda aos critérios do programa social, sendo de até R$ 210.
Neste sentido, o valor da aposentadoria deve entrar no cálculo da renda familiar. Sendo assim, para a família que possui como renda apenas o valor de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) por mês, através da aposentadoria, é preciso ter, ao menos, cinco dependentes sem rendimento no mesmo grupo familiar.
Calendário de novembro
Muitos beneficiários ficaram com dúvidas sobre a possibilidade das parcelas de novembro do Auxílio Brasil serem antecipadas. No entanto, ao que tudo indica, esta antecipação não ocorrerá. Ou seja, os pagamentos ocorrerão nas datas inicialmente indicadas, a partir da segunda quinzena do mês.
Cabe salientar que no mês de novembro e dezembro serão repassadas as últimas parcelas com o valor ampliado de R$ 600. Os valores estão previstos na aprovada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ‘Kamikaze’. Contudo, no próximo ano, há promessas de que os repasses neste valor continuam.
Cronograma de novembro:
- 17/11 – Final de NIS 1;
- 18/11 – Final de NIS 2;
- 21/11 – Final de NIS 3;
- 22/11 – Final de NIS 4;
- 23/11 – Final de NIS 5;
- 24/11 – Final de NIS 6;
- 25/11 – Final de NIS 7;
- 28/11 – Final de NIS 8;
- 29/11 – Final de NIS 9;
- 30/11 – Final de NIS 0.
