Os trabalhadores nascidos em janeiro que desejam realizar o Saque-Aniversário do FGTS ainda neste ano devem fazer logo a sua solicitação. A migração do Saque Rescisão para o Saque-Aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal presencialmente ou por meio do aplicativo.
Essa modalidade de saque do FGTS foi instituída pela Lei 13.932/19 e permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do Fundo de Garantia no mês do seu aniversário. Apesar disso, o ministro Luiz Marinho informou à GloboNews que a partir de março não serão mais aceitas novas solicitações para o Saque-Aniversário.
Disponibilidade do Saque-Aniversário
Segundo informações disponibilizadas pela Caixa, o valor do Saque-Aniversário anual é determinado pela aplicação de uma alíquota, que pode variar de 5% a 50% sobre o saldo do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. Todos os trabalhadores que possuem mais de R$ 500,01 em saldo disponível têm direito a uma parcela adicional.
Como já dito anteriormente, a partir de março não serão aceitas novas solicitações para o Saque-Aniversário. Apesar disso, os trabalhadores que já realizaram a contratação deverão continuar recebendo os recursos nessa modalidade até o final do período de 24 meses.
Os recursos são liberados no primeiro dia útil do mês de aniversário do beneficiário e ficam disponíveis por três meses. Confira o calendário de liberação do saque do FGTS e veja até quando é possível sacar os recursos:
| Mês de aniversário |
Liberação do saque |
Fim do saque |
| Janeiro |
02/01 |
31/03 |
| Fevereiro |
01/02 |
28/04 |
| Março |
01/03 |
31/05 |
| Abril |
03/04 |
30/06 |
| Maio |
02/04 |
31/07 |
| Junho |
01/06 |
31/08 |
| Julho |
03/07 |
29/09 |
| Agosto |
01/08 |
31/10 |
| Setembro |
01/09 |
30/11 |
| Outubro |
02/10 |
29/12 |
| Novembro |
01/11 |
31/01/2024 |
| Dezembro |
01/12 |
29/02/2024 |
Vale ressaltar que os trabalhadores que migraram da modalidade de Saque Rescisão para o Saque-Aniversário só poderão voltar para a opção anterior após 24 meses (2 anos). A alteração pode ser solicitada pelo aplicativo “Meu FGTS”, disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS.
Veja como aderir a essa modalidade de saque
Os cidadãos que desejam aderir ao Saque-Aniversário do FGTS têm até o mês de março e devem fazer a solicitação por meio do aplicativo do Fundo de Garantia ou pelo site fgts.caixa.gov.br.
Após acessar uma das plataformas será preciso clicar em “Meu FGTS” e acessar a área “Saque-Aniversário”. Por fim, o trabalhador deve ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Aderir ao saque aniversário”.
Antecipação do saque do FGTS
Os trabalhadores que aderirem à modalidade de Saque-Aniversário do FGTS também podem realizar a contratação de um empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas. Nesse caso, o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço liberado anualmente é utilizado como garantia de crédito.
A Caixa informa que no aplicativo “Meu FGTS” os cidadãos podem fazer uma simulação do valor máximo do empréstimo. Vale informar que para realizar a simulação não é necessário aderir ao Saque-Aniversário.
