O Governo Federal concluiu há duas semanas os pagamentos de dois dos seus maiores programas sociais. Estamos falando aqui do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 18 milhões de pessoas receberam pelo menos um desses dois benefícios em fevereiro.
Nas redes sociais, é possível notar que muita gente que recebe o Auxílio Brasil não está conseguindo pegar o vale-gás nacional. Essas pessoas querem saber quando é que elas poderão pegar os dois benefícios de uma só vez. O fato, no entanto, é que não há previsão para que isso aconteça. Até porque a lei não obriga o Governo a fazer isso.
Em primeiro lugar é sempre importante lembrar que o Auxílio Brasil e vale-gás são programas independentes. Inicialmente o Governo até chegou a cogitar que um poderia ser um braço do outro, mas o fato é que isso não aconteceu. Então estamos falando de dois projetos diferentes.
Isso quer dizer na prática que uma pessoa que recebe o Auxílio Brasil não necessariamente precisa receber o dinheiro do vale-gás. O Governo Federal não tem obrigação de fazer isso. Até existe a possibilidade de fazer, mas não há uma lei que exija que isso aconteça. Assim, o cidadão não pode entrar na justiça por esse motivo.
Acontece que o Governo Federal optou por pagar o vale-gás preferencialmente para o público que está no Auxílio Brasil. Foi uma escolha. Acontece, no entanto, que neste primeiro momento eles estão fazendo os repasses para apenas uma pequena parcela deste público. Pelo menos é o que se viu até aqui.
