Auxílio Brasil de R$400: o que vai acontecer com o programa a partir de 2023

O Governo Federal deve começar dentro de mais algumas horas os pagamentos do Auxílio Brasil. O programa, que deve substituir o antigo Bolsa Família, deve atender cerca de 14,6 milhões de brasileiros neste primeiro repasse. Agora, cada pessoa vai receber em média R$ 217. Um aumento de 17% em relação ao que se viu em outubro.

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Para o que que vai acontecer em novembro, tudo parece estar definido pelo Palácio do Planalto. A questão agora é descobrir o que vai ser do futuro do programa. Mesmo com a distância, muita gente já está preocupada com o que pode acontecer com o benefício em um futuro não tão distante.

O plano do Governo Federal é claro. Eles querem começar os pagamentos do Auxílio Brasil neste mês de novembro apenas para as pessoas que estavam recebendo o antigo Bolsa Família. Depois disso, os repasses poderão se abrir para novos usuários. A expectativa é inserir mais 2,5 milhões de brasileiros em dezembro.

Tudo isso só vai acontecer se a PEC dos Precatórios passar pela aprovação do Senado Federal. O texto já passou pela Câmara e agora segue em tramitação no Senado Federal. Por lá, o documento também precisa ser aprovado em dois turnos. Só assim o Governo vai conseguir aumentar o valor do Auxílio Brasil.

Acontece, no entanto, que mesmo considerando um cenário de aprovação dessa PEC, o Auxílio Brasil vai ter um aumento temporário. A ideia do Governo Federal é manter os pagamentos até o final do ano de 2022, ou seja, até pouco depois das eleições presidenciais. O Presidente Jair Bolsonaro será um dos candidatos.

Programa temporário?

Aliás, uma grande questão em torno do Auxílio Brasil é sobre o seu tempo de duração. Em declaração recente, o líder do Governo no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que o programa vai durar mesmo só até o final de 2022.

Mas o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que isso não é verdade. Sem corrigir o seu colega de governo, ele disse que o Auxílio Brasil vai ser um programa permanente e que as pessoas precisam ficar tranquilas quanto a isso.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Tecnicamente falando, Auxílio Brasil e Bolsa Família não possuem muitas diferenças. Ambos os programas vão para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que estejam inscritas no Cadúnico.

Assim como no caso do Bolsa Família, o Auxílio Brasil também vai para pessoas que estão em situação de extrema pobreza, ou também de pobreza. Nesse segundo caso, vale lembrar, é preciso morar com uma gestante ou um indivíduo menor de 21 anos de idade.

Quem recebe

Neste mês de novembro, que vai marcar a estreia do Auxílio Brasil, apenas os usuários que já faziam parte do Bolsa Família é que poderão receber o benefício em questão. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.

A partir de dezembro, o Governo pretende selecionar mais 2,5 milhões de brasileiros. Mas isso vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios. Esse texto segue em tramitação no Senado Federal há cerca de uma semana.