Chegou o grande dia! Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados irá votar o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. A expectativa é que a sessão comece no período da tarde, a partir das 14 horas.
Em declaração, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que a votação acontecerá. “Vai aprovar na terça”, disse ele.
Para ser aprovada, a pauta que prevê o Auxílio Brasil de R$600 precisa passar pelo crivo dos deputados em dois turnos. Após isso, o projeto pode ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e regulamentado pelo Ministério da Cidadania.
Segundo informações de bastidores, a avaliação do Governo Federal é de que será possível aprovar o novo Auxílio Brasil de R$600 sem maiores problemas. No Senado, a PEC foi aprovada em primeiro turno por 72 votos a favor e apenas 1 voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP). Já no segundo turno foram 67 votos a favor e 1 voto contra.
O que diz a PEC que prevê o novo Auxílio Brasil de R$600
A PEC dos Benefícios prevê uma série de mudanças nos atuais auxílios sociais. Além disso, o texto também prevê a criação de novos projetos para os cidadãos que estão passando por dificuldades financeiras.
Veja a lista de alterações
- Auxílio Brasil: passa de R$ 400 para R$ 600 e eleva o número de usuários em mais de 1 milhão;
- Vale-gás: passa de R$ 53 para R$ 120;
- Voucher para os caminhoneiros: novo programa pagaria R$ 1 mil por mês entre agosto e dezembro;
- Auxílio para taxistas: ainda sem valor, novo programa também faria repasses entre agosto e dezembro.
Com exceção do aumento do número de usuários do Auxílio Brasil, todas as mudanças previstas na PEC durariam até dezembro.
Quando o Auxílio Brasil de R$600 será liberado?
De acordo as informações do governo, a expectativa é que o Auxílio Brasil no valor de R$600 seja liberado em agosto. Entretanto, membros do Planalto pretendem acelerar o processo da votação do projeto na Câmara dos Deputados para que o benefício seja liberado ainda neste mês.
Por ser ano eleitoral, o valor extra para cobrir o benefício só será concedido através de uma declaração de estado de emergência no país.
Além do aumento no valor do Auxílio Brasil para R$600, a proposta também inclui cerca de 1,6 milhão de novos beneficiários.
