Em outubro, o Auxílio Emergencial, benefício do governo para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia, se encerrou. No entanto, será possível melhorar e incluir as inovações deste programa para o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal que substituiu o Bolsa Família.
Foi o que relatou o Banco Mundial, que cita a utilização da tecnologia para ampliar os pagamentos e inscrições de beneficiários durante a pandemia.
Contudo, a instituição também faz um alerta sobre a ação de medidas de controle excessivo, como no caso da reavaliação mensal do governo. Isto é, quando o programa verifica se a família segue cumprindo os requisitos necessários a cada mês. Segundo o Banco Mundial, portanto, seria interessante revisar estas ações em razão da crise socioeconômica que o país enfrenta.
Em geral, de acordo com a avaliação da instituição, os problemas que o Auxílio Emergencial teve são secundários diante do alcance do benefício durante o momento da pandemia no Brasil.
Assim, o documento “Auxílio Emergencial: lições da experiência brasileira em resposta à Covid-19”, lista as principais 20 inovações do programa.
Leia mais:
Auxílio Brasil: como saber se fui selecionado através do aplicativo
Utilização de tecnologia no Auxílio Emergencial
As principais alterações se referem ao uso de mais tecnologia na realização dos pagamentos e cadastro dos cidadãos.
“O que parece faltar para a maior aceitação destas inovações são medidas complementares que as associem a formas tradicionais de operacionalização da assistência social, bem como esforços mais robustos para assegurar o direito à privacidade da população e à contestação em relação às negativas de elegibilidade a partir de apresentação de documentos comprobatórios”, indicam os pesquisadores do estudo.
Além disso, sobre o pagamento do benefício, o método do Auxílio Emergencial fez com que a população de baixa renda presente no país tivesse acesso a diversos serviços bancários de maneira totalmente gratuito. Assim, foi possível verificar o aumento da bancarização do público e favoreceu a integração destes ao ambiente bancário.
“O sistema de pagamento é o camisa 11 do Auxílio e uma solução tecnológica interessante. O Bolsa Família tentou por anos bancarizar o público. A bancarização do Auxílio foi um pouco forçada, mas gerou um resultado positivo”, frisa Pedro Lara de Arruda, consultor do Banco Mundial e um dos responsáveis pelo relatório.
Ademais, em relação ao cadastro, a possibilidade de realizar o procedimento de maneira virtual e totalmente remota, por meio da utilização da internet, foi um acerto para o Banco. No entanto, a maneira não pode ser a única opção de ingresso.
“Dada a significativa parcela da população sem acesso à internet ou familiaridade com smartphones, nenhum público-alvo do programa deve ter seu acesso limitado a este meio, o qual deve ser integrado aos meios tradicionais de cadastramento presenciais como uma opção a mais, mas não como uma limitação”, apontam.
Críticas às medidas de controle do programa
Apesar de todo sucesso do Auxílio Emergencial, os pesquisadores também criticaram as medidas de controle, classificadas como excessivas.
Assim, a reavaliação mensal antes de cada pagamento para se manter o benefício foi um dos pontos mais criticados pelos especialistas.
