Atenção! Foi publicado uma instrução normativa nesta semana que estabelece o Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do Auxílio Brasil. É esperado que seja pago R$ 65 por mulher grávida na família. Entenda mais abaixo.
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O programa, de acordo com o governo, tem a intenção de oferecer mais um auxílio para as crianças e mães, dando atenção a fase inicial de desenvolvimento da criança.
O pagamento pode ser realizado para mais de uma gestante da família, mas a limites. “Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, menciona instrução.
A gestação não será possível se o registro for feito após a data provável do parto, ou seja, 42 semanas após a última menstruação.
O Ministério da Saúde deve atuar com os cadastro em relação ao Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e repassar os dados das gestantes para o Ministério da Cidadania – responsável pelo Auxílio Brasil. Além disso, será preciso atender o acompanhamento de condicionalidades de saúde.
Lembrando que este não é um novo benefício, mas, sim, parte do Auxílio Brasil. Em outras palavras, é necessário atender as regras do Auxílio Brasil e não basta apenas ser gestante.
