A Câmara Federal aprovou por unanimidade no final da última semana a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Para quem ainda não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família já a partir deste mês de novembro. Agora, as pessoas querem saber quais são os próximos passos da tramitação.
De acordo com as regras gerais, depois da aprovação do texto na Câmara dos Deputados, a MP segue para o Senado Federal. Isso quer dizer que, de fato, o Auxílio Brasil ainda não está completamente aprovado pelo Congresso Nacional. Ainda vai ser preciso que o programa passe pelo crivo dos senadores.
A questão aqui é que o Governo está tranquilo quanto à aprovação dessa papelada. E a própria votação na Câmara dos Deputados está alimentando esse otimismo. É que até mesmo deputados de oposição acataram o texto. Então é muito provável que o Planalto não tenha dificuldades de aprovar a lei no Senado também.
Vale lembrar que essa MP traz algumas mudanças em relação ao que se via no texto original do Governo Federal. O relator, Deputado Federal Marcelo Aro (PP-MG), decidiu colocar uma regra que diz que o Planalto não pode mais deixar as filas do benefício se formarem. E essa mudança já foi aprovada.
No entanto, Aro não conseguiu mudar alguns outros pontos. Ele tentou aprovar um trecho que exigia que o Governo Federal pagasse uma espécie de reajuste anual dos valores do Auxílio Brasil. Assim, as pessoas teriam um aumento todos os anos de acordo com o patamar da inflação. Mas a pressão do poder executivo fez ele desistir desta ideia.
