Auxílio emergencial de R$800 é aprovado; calendário e quem pode receber

Um novo auxílio emergencial de R$800 foi aprovado e será pago em parcela única. Os trabalhadores contarão com direito a um novo benefício com objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.

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O Auxílio Emergencial Giba Giba teve seu regulamento publicado no Diário Oficial. Cerca de 5 milhões de trabalhadores terão acesso a parcela única no valor de R$ 800.

“O momento ainda é muito delicado para boa parte dos profissionais do segmento da cultura e dos eventos”, diz o um trecho da nota referente ao benefício.

Como se inscrever para receber o Auxílio Emergencial

As inscrições para receber o novo benefício serão abertas às 10h do dia 5 de janeiro, sendo realizadas de forma totalmente virtual. Vale ressaltar que o serviço será em fluxo contínuo até atingir o limite de 5 mil cadastros.

Para receber o Auxílio Emergencial é preciso obedecer aos seguintes pré-requisitos:

• Ser pessoa física;
• Residir obrigatoriamente em Porto Alegre;
• Não ser aposentado/pensionista;
• Não estar no regime CLT (com carteira assinada);
• Não ser funcionário público; e
• Não ser menor de 18 anos.

No ato da inscrição, o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos:

• Cópia do documento de identificação com foto;
• Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Cópia do comprovante bancário para depósito do auxílio onde estejam claros: a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta (exemplo: foto frontal do cartão bancário);
• Declaração de não vedação, residência e demais autorizações, preenchidas digitalmente de forma integral e assinada (física ou digitalmente);
• Recibo, preenchido de forma completa e assinado.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial de R$800 em parcela única?

Em suma, todos os profissionais que atuam no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais, e outros se encaixam na categoria.

Cabe salientar que as inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura.

Cada Comitê avaliará os candidatos de suas respectivas áreas, sendo elas:

• Artes cênicas;
• Artes visuais e artesanato;
• Audiovisual e fotografia;
• Capoeira e hip hop;
• Carnaval e blocos de rua;
• Dança;
• Literatura e humanidades;
• Memória;
• Música e Tradicionalismo;
• Patrimônio;
• Produtores e técnicos.

Auxílio emergencial NACIONAL

Quanto ao auxílio emergencial para todo o país, o que se sabe neste momento é que o Governo Federal concederá uma nova rodada do Auxílio Emergencial para dois grupos específicos ainda este ano. Embora o programa tenha sido encerrado definitivamente em outubro, pagamentos retroativos ainda precisam ser realizados para os respectivos públicos.

De acordo com o Ministério da Cidadania, ainda terão acesso ao benefício do Auxílio Emergencial os pais chefes de famílias monoparetais e as pessoas que contestaram o bloqueio equivocado do benefício durante os pagamentos.