O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (11) que o resultado da inflação do ano passado ficou em 4,62%, ou seja, dentro da meta depois de dois anos. O que nem todo mundo sabe é que este número poderá ter impacto na vida de milhões de brasileiros que recebem o Auxílio-gás nacional.
Logo depois do anúncio do IBGE, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o resultado da inflação para o ano de 2023, ficou abaixo do esperado, que era de 4,85%. Na prática, isso significa que o governo federal poderá ter um aumento de R$ 28 bilhões no limite das despesas para este ano de 2024.
Mas isso não é bom?
Em um primeiro momento, este dado pode parecer positivo. Mas o que se esperava dentro da área econômica do governo federal era que o governo pudesse ter um aumento de R$ 32,4 bilhões na proposta de orçamento deste ano.
Resultado: faltam R$ 4,4 bilhões em relação a estimativa inicial, e é este o montante que o governo federal poderá ter que bloquear no decorrer deste ano para conseguir cumprir as regras do arcabouço fiscal.
Auxílio-gás
É justamente neste contexto que surge uma preocupação com o Auxílio-gás nacional, mas não só. Assim como ocorreu no ano passado, o governo federal poderá ter que aplicar um contingenciamento nos orçamentos de vários ministérios, incluindo as pastas responsáveis pela área social.
Ainda é cedo, no entanto, para saber se programas como Auxílio-gás nacional estão, de fato, em risco. Como dito, no ano passado um contingenciamento também foi realizado, e naquela ocasião, o Ministério conseguiu remanejar recursos de outras áreas para seguir com as liberações do programa social. É possível, portanto, que uma manobra parecida seja usada este ano.
Salário mínimo muda o Auxílio-gás de 2024
O governo federal, aliás, já confirmou que algumas regras de entrada serão alteradas no Auxílio-gás nacional para este ano de 2024. Mas antes de mais nada, é importante entender quais são as atuais normas de seleção.
Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir uma série de requisitos como:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Este último ponto é o que nos interessa neste artigo. No ano passado, o salário mínimo pago era de R$ 1.320. Isso quer dizer que o cidadão interessado em entrar no Auxílio-gás nacional não podiam ter uma renda per capita maior do que R$ 660.
