Na última terça-feira, 15 de fevereiro, um parlamentar defendeu a ampliação do Auxílio Gás.
Nesse sentido, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um parecer sobre os projetos de lei de números 1.472/2021 e PL 11/2020. Isto é, ambas propostas que buscam abaixar os preços dos combustíveis e outros derivados do petróleo, como o gás de cozinha.
Dessa forma, para ele, seria necessário chegar a 11 milhões de beneficiários pelo Auxílio Gás, que atualmente atende 5,5 milhões de famílias. Portanto, este aumento dobraria a quantidade de participantes, o que representa uma impacto de R$ 1,9 bilhão no cofres públicos.
Hoje, dia 16 de fevereiro, então, a medida deve ser debatida no Senado Federal pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O que diz a proposta?
Na sua proposta, o parlamentar indica que:
“O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão.”
Dessa forma, para o senador, o valor de R$ 1,9 bilhão viria de recursos do pré-sal dos campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos.
Parlamentar também fala de outros derivados do petróleo
Indo adiante, além de falar sobre o Auxílio Gás, o senador fala sobre outras medidas para abaixar o valor do petróleo e seus derivados. Assim, a proposta buscaria alterar o cálculo do ICMS, a partir de uma conta de estabilização para o preço do produtos.
Nesse sentido, o senador indica que:
“Os preços do diesel e do biodiesel afetam diretamente o custo dos fretes e a renda dos caminhoneiros autônomos e das empresas de logística e transporte de cargas, como também o preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Ou seja, impacta a inflação e a renda dos estratos sociais de menor capacidade econômica. A gasolina, a seu tempo, impacta não apenas a vida das famílias que dependem de veículos para seus deslocamentos, como também grande número de atividades comerciais exercidas de forma autônoma, e prejudicadas pela elevação do combustível.”
Desse modo, a proposta deve passar por análise do Senado Federal.
Pagamentos do Auxílio Gás se iniciaram
Neste mês de fevereiro, os pagamentos se iniciaram no dia 14, última segunda-feira e vão até o dia 25.
Assim, são mais 110 mil novos beneficiários que receberão R$ 50, ou seja, 50% do valor do gás de cozinha. O mês de fevereiro terá um orçamento de R$ 279 milhões para o Auxílio Brasil. Contudo, é possível que esta quantia aumente.
O programa prevê um pagamento a cada dois meses, portanto, aqueles que receberam em janeiro não receberão neste mês. Isso significa, então, que os pagamentos de fevereiro se destinam apenas aos novos participantes.
De acordo com o ministro João Roma, o programa faz parte de uma série de medidas importantes do governo.
“O Governo Federal não mede esforços para ajudar as pessoas que estão sofrendo em nosso Brasil. É por isso que a gente tem hoje desconto na conta de luz para 24 milhões de brasileiros, o Auxílio Gás para ajudar na hora de comprar o botijão e o Auxílio Brasil, que triplicou os recursos e hoje contempla mais de 18 milhões de famílias com o mínimo de R$ 400”, relatou.
