O Auxílio Gás foi criado no final de 2021 para ajudar as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. Em dezembro, milhões de famílias estão recebendo o auxílio, mas estimativas indicam que a fila de espera segue com milhões de pessoas no país.
Na verdade, os números relacionados ao benefício cresceram de maneira significativa a partir do segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E parte desse valor seguiu para o Auxílio Gás, elevando expressivamente a parcela paga aos beneficiários.
Com isso, as parcelas ficaram turbinadas e passaram a ter um valor duas vezes maior que anteriormente. Portanto, muitas pessoas ficaram interessadas no benefício e passaram a se inscrever para recebê-lo no país, pressionando a fila de espera do programa.
No final de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126. Em resumo, esta emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o governo federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.
Aliás, vale destacar que o Auxílio Gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, para cumprir promessas de campanha, o governo Lula manteve o valor turbinado do benefício, permitindo a boa parte dos usuários a aquisição do botijão de 13 quilos apenas com o auxílio, sem precisar complementar o valor.
Fiz minha inscrição, mas não recebo o Auxílio Gás
Embora o governo tenha recursos e possibilidades de pagar o Auxílio Gás a mais pessoas, a fila de espera sempre foi muito grande no país. Existem milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem os requisitos do auxílio, mas, mesmo assim, não recebem o valor.
A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muitas pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, isso estava acontecendo em 2022 porque o governo federal não tinha orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários, e isso também ocorreu em 2023.
Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Calendário de pagamento em dezembro
O pagamento do Auxílio Gás não ocorreu em novembro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado deste ano.
