O governo federal brasileiro reduziu o valor do Bolsa Família de cerca de 740 mil beneficiários para R$ 380,32 em média, de acordo com uma nova regra do programa.
Além disso, os beneficiários que foram afetados por esta medida se concentram na região Sudeste, e devem continuar recebendo este valor reduzido por até 24 meses.
Com isso, muitas pessoas ficaram assustadas, se tornando importante entender o porquê desta mudança de valores.
Para isso, primeiro é necessário entender que o Bolsa Família possui um limite de renda por pessoa para que a família possa participar do programa. Este limite atualmente está em R$ 218 por pessoa na família.
Dessa forma, quando a renda da família aumenta e acaba ultrapassando esse limite, o Bolsa Família deveria ser cortado. Esse aumento na renda ocorre quando, por exemplo, algum membro da família passa a obter emprego, aposentadoria, pensão, ou até mesmo passa a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No entanto, este corte não ocorre devido à Regra de Proteção, que mantém as famílias que ultrapassaram esse limite recebendo os recursos do Bolsa Família por até 24 meses, porém com valores reduzidos pela metade.
Sendo assim, a regra que corta o valor do benefício pela metade, na verdade, está ajudando os beneficiários de famílias que não se enquadram mais no critério de renda do programa social.
No entanto, existe um limite para o aumento de renda da família beneficiária para que seja incluída na Regra de Proteção. Nesse sentido, caso a família supere os R$ 660 por pessoa, o Bolsa Família será cortado, e não irão receber os valores pela metade por até 24 meses.
Bolsa Família pode voltar a ser recebido por completo?
As famílias que entraram na Regra de Proteção e tiveram sua renda reduzida novamente após o período de 24 meses, ou que solicitaram a própria remoção do Bolsa Família, podem ficar tranquilas.
