O Bolsa Família é um programa originalmente criado pelo Governo Federal em 2004. O presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha por objetivo quebrar o ciclo geracional da pobreza a curto e a longo prazo, por meio de transferências condicionadas de renda.
Em 2021, o programa foi extinto e substituído pelo Auxílio Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em outubro de 2022, Lula foi eleito novamente presidente do Brasil.
Durante a campanha, o petista declarou que iria dar continuidade ao programa, retornando o nome para Bolsa Família.
Desde então, os usuários se questionam se o presidente eleito irá manter as atuais condições do programa. Sobre isso, autoridades eleitas deram informações no dia da posse presidencial.
Auxilio Brasil virou Bolsa Família em 2023?
Relembre que, em 2022, poderiam receber o antigo Auxílio Brasil famílias com a seguinte faixa de renda:
- em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (duzentos e dez reais);
- em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Porém, em seu discurso de posse, no primeiro dia de janeiro, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que vai reformular o Bolsa Família e atualizar o Cadastro Único (CadÚnico).
— Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do Cadastro Único e nada de pente-fino – afirmou.
Mas afinal, quais regras serão analisadas pelo governo?
Haverá pente fino no Bolsa Família?
Podemos entender pela fala do ministro que a expressão “pente fino” estaria equivocada, devendo ser substituída por “reformulação”, ou até por “atualização”. De fato, o que ele quis dizer?
Sabemos que o Bolsa Família tem o propósito de assegurar que a distribuição de renda mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social.
Porém, técnicos afirmam que o Cadastro Único, a base para o pagamento do benefício, está desatualizado. As estimativas apontavam que parte dos beneficiários do Auxílio Brasil poderiam estar recebendo sem ter de fato direito ao benefício.
O recente governo Lula ainda não regulamentou, em detalhes, as regras do Bolsa Família 2023. No momento, sabe-se apenas que serão reforçadas algumas normas já praticadas na antiga versão do programa., e que ações serão tomadas junto aos agentes municipais que trabalham diretamente com o CadÚnico. O ministro Wellington Dias complementou:
“Abriremos a atualização do Cadastro Único integrados com municípios. Sei que muitas pessoas foram induzidas ao descaminho e vamos dar oportunidade de quem não preenche os requisitos a pedir desligamento do programa. Só vamos pagar para quem legalmente se encaixa. Vamos iniciar uma busca ativa em todo o país”, disse.
O futuro governo Lula também informou que, no primeiro trimestre do ano, pretende incluir quase cinco milhões de famílias unipessoais (de só uma pessoa) na folha de pagamento da nova transferência de renda.
Famílias unipessoais e o Bolsa Família 2023
Através da revisão do Bolsa Família 2023, será possível identificar fraudes e pagamentos indevidos. Isso acontecerá, principalmente, pela readequação do sistema do Cadastro Único.
