Nesta nova gestão, o Bolsa Família que, até o momento, ainda responde por Auxílio Brasil, deverá sofrer algumas mudanças. Uma delas é o acréscimo de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos em famílias de beneficiários.
No entanto, em entrevista na última quarta-feira, 11 de janeiro, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, falou sobre a quantia. De acordo com ele, então, o valor adicional de R$ 150 apenas se iniciará a partir do mês de março deste ano.
Ademais, durante encontro com Lula, Dias destacou assuntos como a criação de um fundo garantidor a pessoas de baixa renda.
Sobre a origem dos recursos para o pagamento da cota adicional de R$ 150, o ministro explicou que parte das verbas virão da PEC da Transição. Isto é, Proposta de Emenda Constitucional com aprovação do Congresso Nacional no fim do ano passado.
A emenda, portanto, possibilitou que a nova gestão conseguisse um espaço fiscal de R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos. Assim, este valor se destinará ao custeio de medidas sociais como no caso do Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, manutenção do Auxílio Gás e recomposição do programa Farmácia Popular.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a divulgação do novo formato do Bolsa Família deverá ocorrer no decorrer do mês de fevereiro.
“Vamos agora em fevereiro ter condições de apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família e já iniciar o programa integrado com os municípios que estão trabalhando uma retomada por meio da Rede SUAS”, destacou Dias após reunião com Lula ocorrida no Palácio do Planalto.
Beneficiários do Auxílio Brasil vão para Bolsa Família?
Muitos cidadãos brasileiros que fazem parte do programa de transferência de renda do Governo Federal se perguntam se continuarão na medida. Isso se dá ao considerar que, a partir deste ano de 2023, o programa Bolsa Família retorna e passa a substituir o Auxílio Brasil, de 2021.
Apesar da modificação no nome e no desenho do benefício, a medida possui a mesma finalidade. Isto é, de ajudar a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica no Brasil.
O Bolsa Família é um programa social de 2003, ou seja, no primeiro governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida possui reconhecimento mundial por sua efetividade e sucesso no objetivo para se pretende.
Assim, o beneficiário que não sabe se irá mesmo receber a nova parcela do Bolsa Família pode conferir sua situação em diferentes plataformas. Por exemplo, via aplicativo, pelo número de telefone 121 ou presencialmente em uma das agências físicas da Caixa Econômica Federal.
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É importante frisar que, para este mês de janeiro de 2023, o benefício ainda seguirá as mesmas condicionantes de elegibilidade do Auxílio Brasil, sendo elas:
- Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, renda mensal per capita de até R$ 105;
- Famílias que se encontrem em situação de pobreza, renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que possuam em sua constituição crianças e jovens de 0 a 21 anos.
A partir do próximo mês, é possível que o Governo Federal reforce o cumprimento dos critérios de participação, que não vinham sendo exigidos na prática. Estas regras, portanto, dizem respeito a condicionais como frequência escolar e vacina em dia.
