O Bolsa Família exige que seus beneficiários cumpram com algumas regras, as chamadas condicionantes. Dessa forma, para continuar no programa, é necessário estar de acordo com elas, caso contrário poderá ocorrer o bloqueio do benefício.
Estas são, por exemplo, frequência escolar e vacinação. Isto é, uma forma de integrar as famílias de renda mais baixa a outras políticas públicas de saúde e educação.
Nesse sentido, outra condicionante importante é o acompanhamento de saúde. Por esse motivo, diversos governos municipais estão convocando seus beneficiários para o cumprimento da regra.
Salvador convoca os beneficiários do Bolsa Família
Recentemente, a Secretaria Municipal da Saúde convocou os beneficiários do Programa Bolsa Família a fim de cumprir o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Isto é, exigência do benefício, que acompanha:
- Pré-natal em gestantes;
- Estado nutricional, ou seja, peso e altura, de mulheres com idade entre 14 a 44 anos;
- Atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Desse modo, os participantes do município poderão realizar a ação até o dia 30 de junho, sem a necessidade de agendamento prévio. O atendimento acontece e segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Assim, é necessário levar os seguintes documentos:
- Documento com foto;
- Cartão do programa
- Caderneta da gestante, no caso das grávidas;
- Cartão de vacinação das crianças.
Esta atualização é importante para manter o recebimento de seus valores. Além disso, este acompanhamento também é positivo para a saúde destes cidadãos. Nesse sentido, a vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, comentou sobre a importância de atualizar os dados.
“É importante que a população esteja atenta ao cumprimento das condicionalidades para que não ocorra a suspensão do benefício. Além disso, é importante que não deixe para última hora, evitando filas e aglomerações. Nossos postos estão abertos, permitindo um acompanhamento das famílias de forma cuidadosa“, declarou.
Até a última terça-feira, 30 de maio, 310.681 beneficiários estavam aptos para realizar o procedimento em Salvador. No entanto, apenas 96.156 beneficiários estão de acordo com a exigência, ou seja, 30,95% do total.
Manaus relembra o prazo que vai até 30 de junho
Outro governo municipal que vem convocando seus beneficiários do Bolsa Família é o de Manaus. Assim, a Prefeitura indica que o prazo vai até 30 de junho. Neste período, os participantes poderão realizar o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Nesse sentido, a chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, Lia Ferreira, comentou acerca da análise das exigência. De acordo com ela, portanto, o monitoramento ocorre em duas vigências por ano.
Primeiramente, o governo confere estes acompanhamentos de janeiro a junho. Para este período, até o momento, apenas 35% dos beneficiários estão de acordo com as exigências, o que representa 121.088 pessoas em números reais. Então, entre julho e dezembro os beneficiários deverão realizar este acompanhamento novamente.
“Quando o usuário deixar de comparecer à unidade de saúde, ele é notificado pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de regularizar essa situação, e se não realizar o procedimento por mais de uma vigência consecutiva, pode até ter o benefício suspenso. A principal preocupação da Semsa é que essas famílias busquem nossas unidades e tenham acesso a serviços de prevenção e promoção à saúde“, explicou.


