O governo federal deve divulgar o novo formato do Bolsa Família na próxima quinta-feira, 02 de março.
Dessa forma, uma das mudanças é que o programa voltará a considerar o número de integrantes da família ao definir o valor de suas parcelas.
A quantia de cada família contará com o valor mínimo de R$ 600, promessa do presidente Lula, no ano passado, durante sua campanha eleitoral.
Além disso, outra novidade será a implementação de uma cota extra para famílias que possuírem:
- Crianças de 0 a 6 anos de idade
- Adolescentes
- Gestantes
Nesse sentido, o pagamento extra de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos foi mais uma promessa de Lula durante a eleição.
Para não ocorrer uma brusca redução na renda das famílias beneficiárias, o governo optou por criar uma quantia extra, próxima dos R$ 50. Este valor, então, se destinará de forma mensal a famílias que contem crianças e adolescentes de 6 a 18 anos em sua constituição.
Já as famílias que possuam gestantes e nutrizes também terão acesso ao complemento extra próximo dos R$ 50.
Porque mudar o cálculo?
De acordo com a equipe técnica da atual gestão, o cálculo das parcelas do Bolsa Família com base no número de integrantes de uma família possui o objetivo de erradicar a extrema pobreza no país.
Isto é, visto que, assim, nenhuma família terá acesso a um valor per capita, ou seja, por pessoa, abaixo dos R$ 105. O Cadastro Único, principal banco de dados sociais do Governo Federal, considera como extrema pobreza uma família com renda per capita de até R$ 105.
Ganhos mensais entre R$ 105,01 e R$ 210 estão na faixa de situação de pobreza, que também dá o direito de participar do benefício.
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É importante lembrar, ainda, que o formato anterior do Bolsa Família vinculava o valor ao número total de filhos deste grupo e à faixa de renda per capita. Dessa forma, é possível distribuir renda de uma forma mais proporcional às necessidades de cada família.
Auxílio Brasil recebeu críticas
A gestão anterior, de Jair Bolsonaro, transformou o Bolsa Família em Auxílio Brasil em 2021. O objetivo seria de desvincular a imagem do programa às gestões do PT (Partido dos Trabalhadores).
No entanto, alguns especialistas econômicos desferiram diversas críticas sobre o novo desenho do benefício.
Nesse sentido, as críticas se justificam pelas diferentes necessidades de cada família participante dentre o total de 21,8 milhões beneficiários.
Em razão disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem o interesse de aumentar o valor da medida para famílias que contam com um número maior de membros.
Além disso, outro ponto que retorna ao Bolsa Família é a exigência das condicionantes. Isto é, regras do Governo Federal para que as famílias continuem recebendo as parcelas do benefício. De acordo com estes críticos, a falta de exigência destes critérios também foi uma falha do Auxílio Brasil.
Segundo o grupo técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todas as famílias que participam do Bolsa Família deverão apresentar:
- Comprovantes de frequência escolar
- Cartão de vacinação devidamente atualizado
Assim, será possível continuar tendo acesso à renda.
