A equipe de transição do governo do presidente eleito Lula (PT) deseja que o redesenho do programa Bolsa Família seja a grande prioridade da nova gestão. No documento, o grupo afirma que o atual desenho do Auxílio Brasil seria “injusto” e “sem foco” e disse que o petista vai precisar realocar recursos para bancar as mudanças.
O relatório lembra que mais de 33 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil hoje. Ao menos é o que aponta o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. O grupo de Transição acredita que o objetivo de diminuir a fome passa diretamente pelo redesenho do programa Bolsa Família.
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos de no mínimo R$ 600 por família. Dados mais recentes apontam que cerca de 21,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício social. Todas estas famílias estão recebendo basicamente o mesmo patamar, independente da quantidade de integrantes.
O governo de Transição avalia que este sistema seria injusto porque uma família com 5 integrantes acabaria recebendo um valor per capita menor do que um solteiro que mora sozinho. Para tentar atenuar este alegado problema, o novo governo quer criar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
Esta ideia já foi chancelada pelo Congresso Nacional. Na última semana, deputados federais e senadores aprovaram em sequência a PEC da Transição, que liberou R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos, e o plano de orçamento, que permite a criação deste adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade a partir de 2023.
