Recentemente, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) avaliou a influência do Bolsa Família em casamentos infantis. Assim, de acordo com a pesquisa, a participação da família no programa auxilia na redução destes casos para os que se encaixam na linha de pobreza.
Nesse sentido, é importante lembrar do que se trata o casamento infantil:
- A Organização das Nações Unidas (ONU) o define como uma união formal ou informal na qual ao menos uma das partes possui até 18 anos.
- Na lei brasileira atual, para se casar é necessário ter a idade mínima de 18 anos. No entanto, há a exceção, caso houver consentimento dos pais ou responsáveis, para aqueles entre 16 e 18 anos de idade.
- Para a pesquisa, o conceito de casamento infantil também incluiu uniões informais, ou seja, sem a formalidade de um casamento no cartório.
Assim, foi possível perceber que alguns aspectos sociais das famílias poderão influenciar nos resultados. De acordo com os dados, vê-se uma maior ocorrência do casamento infantil entre famílias com baixa renda.
No entanto, é importante ressaltar que este número não sofre grandes impactos com o Bolsa Família no caso de famílias extremamente pobres.
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O que indica a pesquisa?
Para realizar o estudo, a FGV analisou um total de 3 mil grupos familiares do Bolsa Família, de acordo com cada perfil. Assim, foi possível identificar que:
- Para famílias pobres, a chance de uma filha entre 16 a 18 ser casada é de 10 a 19 pontos percentuais a menos, no caso de serem beneficiários do Bolsa Família;
- Já para famílias extremamente pobre, os resultados não são muito diferentes para aqueles que estão no programa ou não;
- No caso de famílias pobres, as chances de uma filha entre 12 e 18 anos ser casada é 3,52% menos, se estiverem no programa;
- Por fim, as famílias extremamente pobres com filha entre 12 e 18 anos também têm menos chances de estar casada se estiverem no Bolsa Família, em 2,84%.
Portanto, foi possível perceber que na maioria dos casos estar no Bolsa Família reduz as chances de casamento infantil. Nas situações em que o programa não alterou o resultado, pelo menos também não mostrou um aumento.
Casamento infantil tem relação com renda
De acordo com a pesquisa da FGV, a relação do casamento infantil com o Bolsa Família se dá em razão à renda financeira. Isto é, visto que com o casamento de uma filha, por exemplo, aquele núcleo familiar terá menos um integrante para sustentar.
É o que explicam os os autores do estudo, Andressa Mielke Vasconcelos e Marcelo de C. Griebeler, da UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Os especialistas explicam também porque os resultados não são diferentes para famílias extremamente pobres. Isso ocorre visto que o valor do benefício não é suficiente para tirá-los da miséria extrema. Portanto, a questão do casamento segue sendo relevante.
Já para aquelas que estão na faixa da pobreza, o valor do Bolsa Família é relevante o suficiente para alterar a situação. Assim, os adolescentes conseguem ter uma maior liberdade de escolha sobre se casar ou não.
Além disso, a pesquisa também indica que, a formação de uma nova família para uma adolescente acaba resultando em menos escolaridade. Portanto, isso também terá uma influência significativas em sua renda no futuro.
