O mercado amanheceu nervoso nesta quinta-feira (17). O motivo: a apresentação da chamada PEC da Transição. O documento prevê a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, e uma série de outros furos no chamado teto de gastos. Ao todo, o governo está pedindo o direito de usar quase R$ 200 bilhões fora das regras fiscais.
O fato, no entanto, é que Lula não seria o primeiro presidente da história a tentar furar o teto de gastos públicos. Um novo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizado a pedido do site da BBC Brasil mostra que os gastos do governo Bolsonaro entre os anos de 2019 e 2022 ultrapassaram este limite imposto pela regra fiscal em mais de R$ 740 bilhões.
Parte deste número precisa ser relativizado. Afinal de contas, o atual presidente precisou enfrentar uma pandemia. Entre abril e dezembro de 2020, o país esteve em período de calamidade pública, o que permitiu legalmente que o Governo Federal enviasse verba para estados e municípios durante o processo de combate à doença.
De toda forma, também é verdade que boa parte deste furo não aconteceu durante a pandemia. Em julho deste ano, o governo atual furou o teto mais uma vez às vésperas da eleição. Alegando mais um período de calamidade, Bolsonaro liberou bilhões para programas como o Auxílio Brasil e para obras em pleno período eleitoral.
Os números
Ainda tomando como base os números da FGV, é possível dizer que Bolsonaro rompeu o teto já em 2019, ou seja, antes da pandemia do coronavírus. Naquela ocasião, o Congresso permitiu um furo de R$ 53,6 bilhões.
Em 2020, ano da chegada do coronavírus ao Brasil, outros R$ 507,9 bilhões foram gastos acima do teto. Os furos continuaram em 2021 com R$ 117,2 bilhões.
