Bônus-alimentação de R$ 400 sera destinado aos servidores públicos ativos

O governo de Jair Bolsonaro (PL) havia prometido reajustes apenas para as áreas de segurança pública, como a polícia. Isso gerou uma revolta entre outras categorias de servidores que acabou pressionando o presidente, ainda mais em um ano eleitoral. Dessa forma, Bolsonaro estuda implementar um bônus-alimentação de R$ 400 a todos os servidores públicos.

Sobre o bônus prometido aos servidores da área de segurança pública, no final de 2021, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Federal com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste a carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Isso acabou gerando reações por parte de outras categorias de serviços estatais, que começaram a reivindicar também recomposições salariais e reajustes. Uma forma de conseguir êxito no protesto, muitos servidores públicos começaram a ameaçar paralisações.

Na última segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro chegou a clamar por compreensão por parte dessas demais categorias de servidores públicos para conseguir conceder reajustes e bônus aos policiais rodoviários federais.

Bônus-alimentação

Vale ressaltar que o bônus-alimentação, atualmente estudado pelo governo, será concedido apenas para servidores da ativa. Estima-se que no total seriam gastos cerca de R$ 1,7 bilhão. Recursos que já estão no Orçamento de 2022 para reajustes.

O principal foco da liberação do bônus seriam os 480 mil servidores civis ativos do Executivo, que iriam receber o auxílio entre os meses de abril e dezembro. Bolsonaro queria destinar este valor para a reestruturação, que incluía reajuste salarial, da PF, PRF e do Depen.

Entretanto, com a forte reação por parte dos servidores públicos, Bolsonaro acabou se sentindo pressionado em seu ano eleitoral e acabou cedendo o valor em forma de um benefício que servisse a todos os servidores.

A pressão não veio só por parte dos trabalhadores, mas como também da Receita Federal e do Banco Central, além de um aviso de ministros do Supremo Tribunal Federal de que seria difícil bloquear pedidos de isonomia de outros grupos do funcionalismo público.

Auxílio de R$ 400

Se for pensar em porcentagem, um reajuste linear que girasse em torno dos 5%, se for considerado o salário de todos os servidores da União, traria um rombo de pelo menos R$ 15 bilhões ao Tesouro Nacional, o que se torna inviável com o orçamento atual disponível para o governo.

Já com um reajuste linear de R$ 400, custaria cerca de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas da área econômica (R$ 6,5 bilhões a menos).  Isso porque incluiria também servidores inativos.

Vale ressaltar que a  opção de um auxílio-alimentação, por ser um benefício isento,  tem o atrativo de ser livre da taxação do Imposto de Renda (IR). Outro cálculo discutido no governo é que mais da metade dos servidores federais têm vencimentos de até R$ 4 mil. Assim, os R$ 400 seriam um acréscimo de 10% nos ganhos individuais.

O bônus só não foi confirmado ainda porque,  segundo fontes graduadas do governo, Bolsonaro quer esta opção somada à reestruturação das forças de segurança. As categorias fazem parte da base de apoio do governo, que busca ampliar a fidelidade destes grupos em ano eleitoral.