Os combustíveis exercem um grande impacto na renda dos consumidores do país. Não são apenas os motoristas, que abastecem o tanque de combustível dos seus veículos, que sofrem com a elevação dos preços no país. Na verdade, toda a população acaba pagando mais caro quando o valor dos combustíveis têm alta.
Em resumo, diversas atividades precisam dos combustíveis para existirem, como serviços de entrega, transporte público e indústria. Em outras palavras, mesmo que você não tenha automóvel, você precisa gastar mais quando os combustíveis estão mais caros no país.
A expectativa é que os preços destes importantes itens subam de maneira expressiva nos próximos dias. Isso acontecerá porque o Ministério da Fazenda aprovou mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis.
Assim, a maioria dos estados brasileiros passará a comercializar uma gasolina mais cara, para tristeza dos consumidores. A alta nos preços já deve ter começado a ser sentida pelos motoristas, visto que a mudança na cobrança do imposto teve início na última quinta-feira (1º).
O que é ICMS?
Em primeiro lugar, vale destacar que o ICMS é um imposto estadual. Na prática, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo sobre a gasolina. Como muitos devem saber, o preço dos produtos e serviços do país são compostos também por impostos, que respondem por uma parcela significativa do valor.
O ICMS é um destes tributos, que eleva o preço dos produtos no país. Em suma, a mudança aprovada pelo Ministério da Fazenda consiste em unificar o imposto em todo o país. Dessa forma, a arrecadação será a mesma em todas as unidades federativas (UFs), não havendo mais diferença entre os locais.
Anteriormente, os estados definiam a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do local. No entanto, o ICMS passou a cobrar uma alíquota fixa em todo o país, que não é mais em percentual, mas agora em reais. Em síntese, o imposto único de R$ 1,22 por litro de gasolina começou a valer em todo o território nacional na última quinta-feira (1º).
Essa mudança na cobrança do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas da maioria dos estados brasileiros.
Preço do combustível deve subir em 24 da 27 UFs
De acordo com cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados do país. Em resumo, isso acontecerá porque boa parte dos estados cobrava um ICMS menor do que a nova taxa, que passou a valer na semana passada no país.
A expectativa é que o preço da gasolina só recue em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Nestes locais, a alíquota do ICMS cobrada superava R$ 1,22, ou seja, a unificação do tributo reduziu o seu valor. Em contrapartida, o preço médio de revenda da gasolina deverá subir nas demais UFs, já que elas cobravam um imposto menor que R$ 1,22.
