Calendário do Vale Gás Nacional: Saiba quando começa o novo programa

O preço do gás de cozinha vem aumentando constantemente no país. Até o momento, o produto teve uma alta superior a 30%, deixando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade sem condições de adquirir o item.

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Pensando nisso, o Governo Federal confirmou recentemente os pagamentos do Vale Gás. A medida visa conceder um benefício com valor equivalente a 50% do preço médio do produto no Brasil. A previsão é que o novo programa tenha duração de 5 anos.

Quem terá direito ao programa?

O programa atenderá:

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja igual inferior a meio salário mínimo (R$ 550).
• Famílias que possuam entre seus integrantes quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Qual será o valor do Vale Gás?

Conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de 13kg é de R$ 102,48 este ano. Sendo assim, considerando a porcentagem da bonificação, os contemplados receberão cerca de R$ 51,24.

Quando o programa será iniciado?

De acordo com o Ministério da Cidadania, inicialmente o benefício será custeado pela própria pasta, com um investimento de R$ 300 milhões. Com relação aos pagamentos de 2022, o Governo Federal ainda precisa definir a fonte de renda.

A expectativa é que os pagamentos comecem em dezembro, mais ainda não foi divulgado o calendário oficial. Vale ressaltar que para entrar no programa, o cidadão interessado deve estar inscrito no CadÚnico, ou ser familiar de um beneficiário do BPC.

A distribuição do Vale Gás acontecerá a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral. Este é o prazo estimado pela equipe técnica do programa quanto a utilização do produto.

Conheça 14 programas sociais oferecidos pelo CadÚnico

Projetos que também exigem a inscrição no CadÚnico:

• Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
• Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
• Carta Social;
• Carteira do Idoso;
• Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
• Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
• Passe Livre para pessoas com deficiência;
• Pro Jovem Adolescente;
• Programa Brasil Carinhoso (consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil);
• Programa de Cisternas;
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI?;
• Programa Minha Casa, Minha Vida;
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Telefone Popular.

Regras para se inscrever no CadÚnico

Podem se inscrever no CadÚnico a família que comprovar as seguintes condições:

• Ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550); ou
• Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300).
• Possuir renda maior que três salários mínimos, contanto que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;

Para saber como se registrar no banco de dados e quais documentos são necessários, acesse o site do Ministério da Cidadania sobre a inscrição no CadÚnico.