Estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) mostra que a queda no preço das matérias-primas não afeta a arrecadação tributária de forma muito significativa, segundo informações oficiais.
Cenário econômico: queda das commodities tem baixo impacto na arrecadação tributária
Isso acontece por causa do comportamento da taxa de câmbio, que tende a depreciar – ou seja, o dólar ganhar valor sobre o real – quando ocorre uma queda no preço das commodities.
SPE
De acordo com o Ministério da Economia (ME), as impressões da SPE – presentes na Nota Informativa “Deflator da arrecadação federal – proposta de metodologia e análise de simulações” – contribuem para um debate que ocorre no mercado e na academia de que o bom desempenho recente da arrecadação de impostos e contribuições não tenderia a se sustentar, ou mesmo se repetir, em função de uma esperada queda na cotação das principais commodities internacionais exportadas pelo Brasil.
Metodologia
O Ministério da Economia (ME) explica que, para chegar a tal conclusão, a Secretaria propôs uma metodologia para chegar a um deflator da arrecadação federal com base na sua decomposição por tributos e setores econômicos.
Feito isso, foi montado um simulador que permite avaliar o desempenho fiscal em cenários com alteração dos preços, tais como mudanças nos preços das commodities, destaca a divulgação anterior.
Simulados
Em um dos cenários simulados, estima-se uma redução mensal de 1% no preço das commodities pelos próximos 12 meses, permitindo alteração da taxa de câmbio e dos índices de preço geral e ao consumidor.
