Estar em trâmite no Senado Federal um Projeto de Lei (PL), que prevê habilitação específica para condução de carros automáticos. Caso o condutor já possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá adicionar a possível nova categoria.
A proposta foi criada pelo senador Eduardo Gomes, que relata em seu texto que os motoristas poderiam dirigir apenas veículos automáticos, caso optasse. Desta forma, não teriam autorização de conduzir um carro de modalidade diferente, nem mesmo uma moto, podendo receber multa gravíssima e até mesmo ter o veículo retido.
Alteração da Lei
Posto isto, cabe ressaltar que o PL sugere uma alteração do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Somente desta maneira poderiam instituir provas específicas para modalidade de veículos automáticos.
Segundo o relator da proposta, a legislação de trânsito deve acompanhar a evolução tecnológica dos veículos. Ele afirma que o crescimento das vendas de carro automáticos no Brasil está acontecendo de forma acelerada.
Gomes ressalta ainda que em 2018 os veículos automáticos corresponderam 49% dos emplacamentos. No entanto, o parlamentar complementa ressaltando que os exames práticos devem ser obrigatoriamente realizados em veículos com câmbio manual.
