A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos jovens a partir de seus 18 anos. Isso porque, em muitas ocasiões, o documento é essencial para os adultos.
Para emitir a CNH, é necessário seguir uma série de etapas, como aulas teóricas, práticas e exames. O mais frustrante é que a cada ano esse processo fica cada vez mais caro.
Neste contexto, em 2011, surgiu a CNH Social. A iniciativa permite a aquisição da primeira via da carteira de motorista para as categorias A (moto) e B (carro). Também é possível alterar ou incluir uma nova categoria.
Entretanto, os trâmites relacionados à emissão gratuita do documento são administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade federativa.
Sendo assim, o órgão é responsável por todas as etapas do programa, desde as inscrições, seleção, matrícula e emissão do documento. Todos os detalhes ficam disponíveis no site do departamento.
Quem tem direito à CNH gratuita?
Para ter acesso a CNH gratuita, os interessados devem corresponder aos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar renda mensal de até 2 salários mínimos;
- Estar desempregado a mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;
- Ser pessoa com necessidades especiais;
- Ex-presidiário;
- Ser agricultores;
- Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
- Receber o Bolsa Família;
- Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;
- Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
