A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso AL AP 2019) em breve. O mês de julho é o prazo com que o órgão trabalha para que seu novo certame seja aberto. Ao site Folha Dirigida, o diretor-geral da comissão do concurso, Cezar Melo, adiantou que cinco bancas já enviaram suas propostas de preços. Os nomes ainda não foram revelados.
No dia 28 de maio, o projeto básico do certame, documento que funciona como uma minuta do edital (vagas, cargos, estrutura de provas), foi aprovado pelo presidente da Assembleia, deputado Kaká Barbosa.
O documento aprovado foi feito e apresentado pelos integrantes da comissão especial, que tem como presidente o deputado Paulo Lemos. Agora, o próximo passo será escolher uma banca para o concurso. O edital deve ser divulgado entre o fim do mês de junho e início de julho.
Em entrevista concedida à TV da Assembleia, no dia 26 de março, o deputado Paulo Lemos (PSOL), presidente da comissão do certame, disse que o edital será divulgado com 114 vagas, além de cadastro reserva. Este será o segundo concurso realizado pela instituição. O primeiro foi há 27 anos.
De acordo com Lemos, falta pouco para a conclusão dos trabalhos da Comissão. “A Alap já está ciente que pode sim realizar o concurso. Estamos finalizando os trabalhos da comissão que deverá lançar o edital ainda este ano, com a chamada dos aprovados no início de 2020”, garante Paulo Lemos.
Agora, a comissão aguarda a definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para incluir as futuras despesas de folha com os novos servidores, cuja investidura acontecerá no início de 2020.
Ainda segundo informações do deputado, o próximo passo da comissão será definir a banca organizadora do concurso. “De antemão, afirmo que será uma instituição de renome nacional, como a FGV, FCC e Cespe UNB. Ainda vamos entrar em contato com cada uma para saber qual delas terá a disponibilidade para isso, mas ainda não há definição”, concluiu Lemos.
Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia, edição do dia 21 de janeiro, a portaria 28/2019, que indica os membros que farão parte da comissão organizadora do certame. O grupo de trabalho terá 120 dias para concluir a fase interna de organização do concurso, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. O edital do concurso da Assembleia Legislativa/AP deverá ser publicado no fim deste prazo, entre maio e junho de 2019.
“Fico muito feliz por esta conquista. Assinei a portaria e já foi publicada em diário oficial, onde está constituída a comissão que ficará responsável pela realização do concurso público. As pessoas interessadas em participar do certame já podem começar a se preparar, pois o concurso vai sair”, frisou o presidente da casa, deputado Kaká Barbosa (PR).
Comissão
A comissão do concurso público da Assembleia Legislativa-AP será composta pelo deputado Paulo Lemos (Psol), presidente, e ainda conta com os seguintes servidores: Cézar Souza de Melo, Gracilene Dias de Sá Feio e Eugênio Carlos Santos Fonseca.
