O governo federal criou nesta segunda-feira (23), o programa ConectaBR. Trata-se de um conjunto de diretrizes que tem como objetivo ampliar a cobertura da internet móvel em todo o território nacional. A ideia também é melhorar a qualidade da banda larga. A iniciativa, aliás, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o Ministério das Comunicações, o programa visa “reduzir desigualdades regionais, propiciando experiências similares aos usuários de serviços de telecomunicações em todo o território nacional”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ser a responsável pelo desenvolvimento dos instrumentos, projeções e ações do projeto.
No texto do programa, o Ministério das Comunicações determinou ainda uma série de metas de referência de qualidade que devem ser alcançadas por meio do projeto em questão. Neste sentido, a Anatel deverá criar um “Selo Qualidade em Banda Larga Móvel”, para avaliar o trabalho dos prestadores de serviços.
Quais são as metas?
Mas afinal de contas, quais são as metas que deverão ser perseguidas pela Anatel? De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o grande ponto é:
- Redes com tecnologia 5G deverão alcançar a referência de 100 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país;
- Redes com tecnologia 4G deverão alcançar referência de 10 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país.
Desta forma, um município só vai ser considerado “coberto” pela banda larga móvel quando a cidade em questão alcançar os índices exigidos acima. A pasta considera que tal medida tem potencial de incentivar a competição entre as diferentes empresas de distribuição de internet no Brasil.
Consulta pública sobre internet
O Ministério das Comunicações deverá tornar estes dados públicos. Neste sentido, a ideia é disponibilizar as informações sobre velocidade da internet tanto no app como também no site oficial da Anatel.

Ministro confiante em programa de internet
O ConectaBR foi oficialmente lançado no último sábado (21), na cidade de São Luís (MA). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que a proposta tem potencial de impactar a vida de milhões de brasileiros de todas as regiões do Brasil.


