Em 2022, mais famílias podem ser beneficiadas com o programa Tarifa Social de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o atual número de contemplados, 12,3 milhões, pode dobrar no próximo ano, chegando a 24 milhões.
Do total, cerca de 11,5 milhões de cidadãos brasileiros atendem os critérios de elegibilidade do programa, logo, devem ser incluídos automaticamente na folha de descontos das distribuidoras a partir do ano que vem.
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Os contemplados da Tarifa Social recebem descontos de 10% a 65% na fatura de energia elétrica. O subsídio é dado conforme o consumo mensal da família, limitado a 220 quilowatts-hora (kWh) por mês
Quem tem direito ao desconto?
O programa é válido para os seguintes grupos:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e que tenham entre seus membros alguém com doença ou deficiência cujo tratamento envolva aparelhos que demandam energia elétrica; e
- Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC.
Vale ressaltar que para famílias indígenas e quilombolas também inscritas no CadÚnico, o programa garante descontos de até 100%, com limite de consumo de 50 kWh por mês.
