CPF no lugar do NIS? Cadúnico muda e você precisa saber disso agora

O Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais como o Bolsa Família, passou por uma grande mudança: o CPF agora é a chave principal de identificação no sistema. 

Mas o que isso muda na prática? Precisa atualizar o cadastro? Ainda existe o NIS? E dá pra fazer tudo pelo celular?

Com tantas dúvidas circulando desde que a mudança entrou em vigor, em março, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclareceu ponto a ponto o que muda, e o que continua igual.

O que mudou no Cadúnico

Abaixo, trazemos as principais informações de forma clara e direta.

• CPF como chave principal: 

O CPF agora é obrigatório para todos os membros da família no Cadastro Único.

• NIS ainda existe: 

Continua sendo gerado, mas perdeu o papel principal. Leva até 72 horas para ser criado em novos cadastros.

• Segurança reforçada: 

O sistema agora bloqueia dados divergentes com a Receita Federal, reduzindo fraudes e recebimentos indevidos de benefícios.

Já sou cadastrado; Preciso refazer tudo?

Não. Quem já estava inscrito teve os dados migrados automaticamente para o novo sistema. A regra dos 24 meses para atualização continua a mesma. 

Famílias do Bolsa Família serão chamadas para atualizar entre 18 e 24 meses após a última vez.

Vale lembrar que o Cadúnico precisa ser atualizado sempre uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família, como uma morte ou um nascimento, por exemplo. 

E o que muda para quem vai se cadastrar agora

Se você ainda não está cadastrado no Cadúnico, mas deseja entrar para ter mais chances de seleção em programas sociais, algumas mudanças serão indicadas. 

Para estes grupos: 

• CPF virou exigência obrigatória.
• Outros documentos ajudam no processo: RG, certidão de nascimento e comprovante de residência.
• Famílias unipessoais também podem se cadastrar, desde que comprovem residência e apresentem um termo de responsabilidade.

A partir de agora, posso fazer o cadastro pelo celular? 

Não. O cadastro no sistema do Cadúnico deve ser feito presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou posto autorizado do município.

Em áreas rurais ou isoladas, o cadastro pode ser feito por equipes móveis com uso de tablets.

Novo Cadúnico pode evitar fraudes

De acordo com as informações do governo federal o novo sistema promoverá integração direta com a base de dados da Receita Federal e do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Além disso, vai indicar as ferramentas de monitoramento de risco, relatórios analíticos e gestão de acessos.

A promessa, aliás, é de maior agilidade e mais precisão nos dados.

Meu CPF está com problemas

Se houver divergência de dados, o sistema bloqueia o cadastro. Por isso, a dica é regularizar o seu CPF pelo site da Receita Federal, ou presencialmente nos Correios, cartórios, Banco do Brasil ou Caixa.

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também atualiza os dados junto à Receita.

Dicas para evitar golpes

Com a mudança nas regras do Cadúnico, é natural imaginar que criminosos estejam se aproveitando do momento para aplicar mais golpes. 

Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma série de dicas para evitar este tipo de problema: 

• Não existe cobrança para se cadastrar no CadÚnico.
• Desconfie de mensagens ou ligações pedindo dados pessoais.
• Em caso de dúvida, procure diretamente um posto oficial ou acesse gov.br/cadastrounico.

O Cadúnico

O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através desta lista, que o poder executivo define quem pode receber benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo. 

Note, no entanto, que a simples entrada do cidadão no Cadúnico não é garantia de entrada em programas sociais. Mas, de fato, quem já está dentro do cadastro tem mais chances de seleção.