De cair da cadeira, TRISTE NOTÍCIA para os brasileiros que usam o Gás de Cozinha

O preço do gás de cozinha subiu novamente no Brasil. De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de 13 quilos ficou 71 centavos mais caro no país na semana passada, com o preço médio chegando a R$ 108,84.

Essa alta foi bem intensa, assim como na semana anterior, resultados diferentes das variações registradas nos primeiros meses de 2023 que foram tímidas. Os consumidores do país ficaram preocupados com mais um forte avanço, já que tiveram que pagar mais caro para ter gás de cozinha em casa.

Em resumo, as altas mais expressivas aconteceram devido à unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antigamente, as alíquotas do imposto variavam entre os estados, mas isso mudou desde o dia 1º de maio, quando a nova regra envolvendo o ICMS passou a vigorar no Brasil.

Gás de cozinha mais caro nas regiões brasileiras

Na semana passada, os preços do botijão subiram em todas as regiões brasileiras: Centro-Oeste (+1,63%), Sudeste (+0,64%), Sul (+0,61%), Nordeste (+0,57%) e Norte (+0,08%).

Com o acréscimo destas variações, o preço médio do botijão de gás de 13 quilos foi o seguinte nas regiões brasileiras:

• Norte: R$ 119,34;
• Centro-Oeste: R$ 113,80;
• Sul: R$ 111,36;
• Nordeste: R$ 107,94;
• Sudeste: R$ 105,76.

A ANP também revelou que o gás de cozinha ficou mais caro em 18 das 27 Unidades da Federação (UF) na semana passada. A alta mais expressiva veio de Mato Grosso do Sul, onde o preço do botijão disparou 8,04%, o que correspondeu a R$ 8,47, superando em quase 12 vezes o avanço médio nacional.

Também tiveram avanços bem expressivos na semana: Distrito Federal (+2,26%), Rio Grande do Norte (+1,69%), Amapá (+1,60%) e Rio Grande do Sul (+1,56%).

Em contrapartida, os preços caíram em apenas oito UF, mas os recuos foram mais tímidos, com o maior deles de 77 centavos, enquanto o mais modesto foi de apenas três centavos.

Preço do gás de cozinha pelo país

Ainda de acordo com a ANP, o Rio de Janeiro continuou com o gás de cozinha mais barato do Brasil, com um preço médio de R$ 97,06 na semana passada. Inclusive, o estado apresentou o menor valor em todas as semanas de 2023.

Com isso, o valor do botijão de 13 quilos na capital fluminense ficou 10,8% mais barato que a média nacional. Veja abaixo os locais com os menores preços do botijão de 13 quilos no país na semana passada:

• Rio de Janeiro: R$ 97,06;
• Pernambuco: R$ 99,68;
• Alagoas: R$ 101,03;
• Espírito Santo: R$ 101,53;
• Distrito Federal: R$ 103,68.

De modo diferente, o botijão mais caro do país foi o do Roraima (R$ 131,03). Em 2022, o Mato Grosso liderou o ranking nacional dos preços mais caros do ano por 33 semanas. Em seguida, ficaram Rondônia (nove semanas), Roraima (três), Acre (três) e Tocantins (uma).

Isso mostra que, no ano passado, Roraima não teve muito destaque entre os maiores valores do país. Contudo, em 2023, o estado nortista se manteve na primeira posição nacional em todas as semanas de 2023, com o maior preço do país.

Nesta atualização, o valor do botijão de 13 quilos superou em 20,4% a média nacional. Confira abaixo os estados que tiveram os preços mais elevados do gás de cozinha na semana passada:

• Roraima: R$ 131,03;
• Rondônia: R$ 126,35;
• Amazonas: R$ 125,31;
• Mato Grosso: R$ 124,92;
• Santa Catarina: R$ 122,56;
• Tocantins: R$ 122,25.

Porque o ICMS passou a ser fixo no país?

No último ano, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Estados, Distrito Federal e União fecharam um acordo sobre a fixação do ICMS. Os entes federativos passariam a ter uma alíquota única para combustíveis. O acordo foi homologado no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa decisão ocorreu para encerrar de uma vez o impasse sobre o imposto, uma vez que as alíquotas variavam entre os estados, permitindo a compra de combustível em um estado com o ICMS menor e a sua revenda em locais com taxas mais elevadas.

Muitas pessoas se aproveitavam da variação das alíquotas do ICMS para comprar combustível mais barato e vendê-lo mais caro. Para acabar com isso, uma lei foi aprovada em 2022, que passava a limitar o percentual do ICMS cobrado não só sobre combustíveis, mas também sobre outros produtos e serviços, que eram:

• Combustíveis;
• Energia elétrica;
• Gás natural;
• Telecomunicações;
• Transporte coletivo.

Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.

A saber, antes dessa lei, as taxas superavam 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país.

No caso do gás de cozinha, apesar da variação das alíquotas entre os estados, a maioria das UF tinha uma taxa menor que a definida para o país. Por isso que o preço do botijão de gás de 13 quilos subiu na semana, pesando no bolso dos brasileiros.