De surpresa, governo aprova ponto facultativo para esta terça, 28

Trabalhadores de um determinado estado do país ganharam uma espécie de “feriado forçado” nesta terça-feira (28). De acordo com as informações oficiais, o governo local decretou ponto facultativo durante todo o dia.

Estamos falando do estado de São Paulo. Nesta unidade da federação, o governo decidiu decretar o ponto facultativo por causa da promessa de greve dos trabalhadores do Metrô, do CPTM e da Sabesp marcada para esta terça-feira (28).

O governo de São Paulo disse por meio de um comunicado que o estabelecimento do ponto facultativo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta segunda-feira (27).

Quem será impactado

Como todo ponto facultativo, os servidores públicos não precisarão trabalhar. “Os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato, que vão continuar a oferecer normalmente as refeições previstas para terça”, disse o governo de São Paulo.

No caso das consultas em unidades de saúde que foram feitas em postos da capital e do interior do estado, a ideia é garantir o direito ao reagendamento. A mesma lógica vale para os atendimentos que estavam marcados para o Poupatempo.

“As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo”, acrescenta o governo.

Os alunos que estavam prontos para a realização do Provão Paulista nesta terça-feira (28) também serão impactados. Eles deverão realizar o exame apenas no próximo dia 29.

A greve

Com a promessa de greve, a expectativa é de que os trabalhadores que precisam do transporte público tenham muita dificuldade de locomoção.

De todo modo, de acordo com o governo, as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda –concedidas do metrô e trens– vão funcionar normalmente mesmo nesta terça-feira (28).

O que os grevistas querem

Assim como na primeira paralisação, o objetivo nesta segunda etapa segue o mesmo: forçar o governo estadual a recuar em projetos de privatização tanto no metrô que atua na região metropolitana, como também da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp).

O governo do estado de São Paulo, na pessoa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), protestou contra o movimento. Na visão dele, a greve em questão seria “um ato político”. Ele também disse que a paralisação não vai fazer o governo local recuar do plano de privatização do metrô na região metropolitana.

Na paralisação da última mês de outubro, o sindicato decidiu descumprir uma ordem da Justiça que determinou que ao menos 80% do efetivo trabalhasse durante todo o dia. Além disso, a ordem era para que 100% da equipe trabalhasse no horário de pico.

Abaixo, você pode relembrar quais foram as linhas são normalmente atingidas pela greve:

• 1-Azul;
• 2-Verde;
• 3-Vermelha;
• 15-Prata;
• 7-Rubi;
• 10-Turquesa;
• 11-Coral;
• 12-Safira;
• 13-Jade.

“A greve unificada foi um movimento muito importante que ajudou a jogar luz no projeto que o governador queria, e ainda quer, fazer sem discutir com a sociedade. A gente acha que nossa mobilização impôs para o governador fazer esse debate com a sociedade. Ele tanto queria fazer na surdina que já incluiu no orçamento de 2024 o valor de arrecadação da venda da Sabesp. Queria tocar a privatização da terceira maior companhia de saneamento básico do mundo sem discutir com a sociedade”, afirma Camila Lisboa, a presidente do Sindicato dos Metroviários.

Empregado pode ter o dia descontado na greve?

De acordo com juristas de direito trabalhista, a resposta é sim. O empregado pode ter o dia de trabalho descontado caso não apareça para trabalhar. E isso acontece mesmo em dias de greve. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não coloca estas manifestações como uma das hipóteses para justificativa para faltas.

De todo modo, analistas também dizem que o empregado pode forçar um pouco a argumentação e dizer que não conseguiu comparecer ao trabalho por motivo de força maior. Alguns juízes podem considerar que o cidadão realmente não conseguiu se deslocar porque o seu meio de transporte estava paralisado.