Década do Oceano: submissão de projetos de desenvolvimento sustentável se encerra em janeiro de 2023

A quarta chamada para “Ações da Década da Ciência Oceânica” para o “Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas” está com inscrições abertas, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Década do Oceano: submissão de projetos de desenvolvimento sustentável se encerra em janeiro de 2023

As chamadas ocorrem a cada seis meses e são oportunidades para que programas e projetos recebam o endosso oficial da década, liderado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Além de destacar a ação, o endosso pode ajudar no incremento de parcerias e financiamentos, destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O prazo para as submissões se encerra no dia 31 de janeiro de 2023.

COI

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é o ponto focal da Década do Oceano e coordena o Comitê de Assessoramento para implementação das ações. Além disso, é o representante do país na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI).

Nesta edição, o edital da Década do Oceano prevê selecionar programas transformadores ligados aos Desafios 6 e 8 da Década da Ciência Oceânica: Resiliência Costeira e Representação Digital do Oceano, respectivamente. 

Desafios

O principal objetivo do Desafio 6 é melhorar os serviços de alerta para riscos ecológicos, biológicos, geofísicos, climáticos e antropogênicos ligados ao oceano e sua costa, além do trabalho de preparação e resiliência de comunidades.  

O Desafio 8 incentiva a busca por uma representação digital livre, aberta e abrangente do oceano. No total, a Década do Oceano estabelece dez desafios que envolvem melhor compreender e combater a poluição marinha, proteger e restaurar ecossistemas e biodiversidade, entre outros, explica a divulgação oficial.

A chamada para ações também contempla projetos que, alinhados com a Década do Oceano, queiram requisitar endosso para integrar um dos 25 programas já aprovados. 

Temas

Esses programas abordam temas como observações oceânicas, capacitação de mulheres, vida marinha e preparação para resposta a tsunami. A lista completa dos programas endossados pode ser conferida na Nota de Orientação para Candidatos.

Geralmente, os programas são mais robustos, com duração de quatro anos e com abrangência global. Os projetos estão alinhados aos programas, podem ter duração menor e terem como foco de atuação os níveis nacionais ou regionais. 

Os detalhes de cada uma das modalidades e os prazos para submissão podem ser acessados na página Take Action! do Global Stakeholder Forum, plataforma social da Década do Oceano que reúne documentos, informações e troca de mensagens entre os membros cadastrados, informa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).