A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (12) reduções de até 5,26% nas contas de energia para dez distribuidoras do país. O desconto contemplará muitas famílias.
De acordo com a Aneel, a decisão tem como objetivo restituir o consumidor pelo pagamento de taxas excessivas trazidas com a aplicação da tarifa de energia elétrica vermelha tipo II no decorrer de 2021.
Cabe salientar que a reposição foi prevista em lei sancionada no último mês, contrariando a decisão de parlamentares e do Governo Federal. Todavia, a devolução dos impostos não é a única investida desta ação.
O texto também traz uma revisão extraordinária na hipótese de que as distribuidoras já tenham efetivado reajustes neste ano. Com relação as reduções nas contas de luz, serão realizadas nas seguintes provedoras:
- CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%;
- CPFL Santa Cruz (São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%;
- Enel CE (Ceará): 3,01%;
- Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%;
- Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão);
- Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%;
- Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%;
- Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco): 4,07%;
- Sulgipe (Sergipe): 4,88%.
A devolução começou na quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. No total, os reajustes tarifários podem variar de 9,72% a 24,85%, conforme os meses de fevereiro e maio de 2022.
