O endividamento é uma realidade para muitas famílias brasileiras, e encontrar uma solução para essa situação pode ser um desafio. Pensando nisso, o governo federal lançou o programa Desenrola Brasil, uma iniciativa que visa auxiliar os endividados a limparem seus nomes e retomarem sua capacidade de compra. Mas será que vale a pena aderir a esse programa de renegociação de dívidas? A seguir, vamos explorar mais detalhes sobre o Desenrola Brasil, suas fases e quem pode participar.
Fase 1 do Desenrola Brasil já iniciada
A primeira fase do programa Desenrola Brasil é destinada a quem possui renda mensal bruta de até R$ 20 mil e dívidas atrasadas de qualquer valor. Nessa etapa, cada banco decide se deseja participar do programa ou não. É importante destacar que só poderão ser renegociadas as dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022, e apenas as dívidas com os bancos próprios são elegíveis para renegociação. Débitos com prestados de serviços como água e luz, ou com lojas, não podem ser incluídos.
Os bancos que aderirem ao Desenrola Brasil também vão “limpar o nome” automaticamente de quem tem débitos até R$ 100. Essa medida visa beneficiário cerca de 1,5 milhão de pessoas. No entanto, é importante ressaltar que não se trata de um “perdão” das dívidas de até R$ 100. Os devedores devem comparecer aos bancos para renegociar suas dívidas. Caso não o faça, correm o risco de ter o nome negativado novamente no futuro.
Fase 2 do Desenrola Brasil tem previsão de início para os próximos meses
A segunda fase do programa Desenrola Brasil está prevista para ser lançada em setembro e é voltada para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que engloba os beneficiários dos principais programas sociais. Nessa fase, aceitaremos dívidas de até R$ 5 mil.
Além das dívidas com os bancos, outras dívidas, como contas de energia, internet e telefone, também poderão ser renegociadas. Essa etapa é considerada “o grande teste de fogo” do programa, pois o governo irá lançar uma plataforma específica para o Desenrola Brasil, a ser usada por devedores e instituições financeiras. No entanto, ainda não está claro como essa plataforma funcionará, contudo, garante que ela será fácil de usar e acessível a todos é um dos desafios a serem enfrentados.
Taxas de juros e condições de renegociação do Desenrola Brasil
Na primeira fase do programa, destinado a quem possui renda até R$ 20 mil, não há teto para as taxas de juros que os bancos podem oferecer. No entanto, é necessário que os débitos sejam parcelados em pelo menos 12 vezes.
Para incentivar os bancos a oferecerem descontos maiores, o governo vai disponibilizar crédito tributário, ou seja, reduzir os impostos a serem pagos pelas empresas. A cada R$ 1 dado em desconto nas dívidas, o governo abrirá mão de receber R$ 1 em tributos.
Já na segunda fase, para quem recebe até dois rendimentos mínimos, o teto para as taxas de juros na renegociação das dívidas será de até 1,99% ao mês, com débitos parcelados em até 60 vezes, e o valor mínimo da parcela será de R$ 50.



