A Copa do Mundo de Futebol do Catar 2022 deve começar no dia 20 de novembro. O país inteiro deve parar para assistir aos jogos da seleção. Nestes dias, as cidades ficam vazias, como se fosse um feriado. Daí surge a dúvida, o dia de jogo pode ser considerado uma folga? Quais os direitos do trabalhador?
Durante a primeira fase do campeonato mundial de futebol no Catar, os jogos do Brasil irão cair em dias úteis, em horário comercial que varia entre 10h a 16h. Todavia, as empresas podem nestes dias, determinar horários de trabalho diferenciados, ou mesmo liberar o profissional, que deverá compensar futuramente.
De acordo com a legislação trabalhista, dias de jogos de futebol não são considerados feriados. Além disso, não existe nenhum dispositivo legal que garanta aos funcionários de uma empresa o direito de se ausentar de seu serviço ou parar as suas atividades durante as partidas da seleção.
Isso quer dizer que os empregadores não são obrigados a liberar seus funcionários nos dias dos jogos de futebol. Aliás, por essa razão, quem deseja ver as partidas deve negociar com seus patrões em busca de uma solução que seja benéfica para ambos os lados. Desse modo, a comunicação é fundamental.
O que fazer em dia de jogo
A princípio, é possível que os funcionários de uma empresa negociem com seus chefes a paralisação momentânea de suas atividades durante os dias e horários dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Cada organização irá definir suas ações nestes dias especiais. Elas devem ser estabelecidas antes das partidas.
Algumas organizações estabelecem confraternizações entre os funcionários que se juntam para assistir aos jogos da seleção, ao invés de liberar seus funcionários antes das partidas. Desse modo, no caso das empresas liberarem seus funcionários, estes deverão compensar a falta através de seu banco de horas, de forma a não atrapalhar a rotina corporativa.
Uma das alternativas para contornar esta situação é a instituição do trabalho remoto em dias de jogos da Copa do Mundo. Analogamente, o Home Office pode ser uma boa pedida, visto que permite ao funcionário acompanhar o campeonato em sua casa, sem causar grandes impactos à organização e sem descontar no horário do profissional.
