Mais de 1 milhão de pessoas podem perder o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) muito em breve. Quem deu essa informação foi o próprio ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
Em entrevista concedida nessa semana, Dias falou que o pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estaria encontrando vários casos de pessoas que recebiam o BPC de maneira irregular. Na grande maioria dos bloqueios, estamos falando de cidadãos que não estão conseguindo atualizar informações importantes.
“No BPC, temos cerca de 500 mil pessoas que receberam o benefício e nem no Cadastro Único estavam”, diz o ministro. “E 900 mil não atualizam o cadastro há mais de quatro anos”, diz Wellington Dias.
“Estamos trabalhando para acelerar essas perícias para ver se a gente chega lá por março, abril com esse cadastro bem atualizado”.
Preocupação com o orçamento
Os dados oficiais do Ministério da Previdência apontam que as despesas com o BPC vêm crescendo de forma acelerada, e já romperam a marca dos R$ 100 bilhões em março deste ano.
A média mensal de pedidos de entrada no benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses de 2024, em comparação com o que foi registrado em 2023 durante o mesmo período.
Para tentar resolver esse problema orçamentário, o governo federal anunciou o pente-fino no benefício com o objetivo de combater supostas fraudes e irregularidades. O objetivo da equipe econômica do governo federal é gerar uma economia de algo em torno de R$ 6,4 bilhões.
Mudanças na estrutura do BPC
Wellington Dias afirma que a previsão do governo federal é manter o pente-fino apenas com o objetivo de encontrar pessoas que estariam recebendo o BPC de maneira irregular. Até aqui, ele indica que não há nenhuma previsão de que o poder executivo vai alterar as regras de entrada no benefício.
Ele também disse que não concorda com a ideia de desvincular o BPC do salário mínimo, o que poderia fazer com que o Benefício de Prestação Continuada tivesse aumentos menores em comparação com os reajustes do piso nacional.
“Em relação ao BPC, o conceito desde o início é salário mínimo, então é muito pouco provável que se faça alguma alteração. Até porque estamos falando de pessoas que têm um custo normalmente bastante elevado com outras despesas, como medicamento, alimentação adequada e cuidados”, afirma.
