Desde a última sexta-feira (02), os beneficiários do auxílio emergencial 2020 podem fazer consulta e conferir se poderão receber o programa em 2021. Uma dúvida comum ocorre quando o beneficiário visualiza a mensagem afirmando que possui emprego na formal, mas na verdade está desempregado.
De acordo com o Ministério da Cidadania, quando o auxílio emergencial é negado por constar que o trabalhador possui emprego formal, é possível apresentar contestação.
O que devo fazer?
Para verificar se há algum vínculo empregatício em seu nome, verifique o “Extrato de Contribuição” no aplicativo Meu INSS ou na Carteira de Trabalho Digital. Eles devem mostrar que o vínculo empregatício está encerrado.
Se o vínculo empregatício não aparece como encerrado, o recomendado pelo Ministério da Cidadania é que o cidadão procure o empregador para solicitar que a informação seja atualizada.
A contestação deve ser feita no site consultaauxilio.dataprev.gov.br. O cidadão tem até 10 dias após a divulgação do resultado da análise para fazer a contestação, com a condição de que não há outro impedimento definitivo para o recebimento do auxílio emergencial 2021.
Quem pode receber?
De acordo com as novas regras, o auxílio emergencial 2021 poderá ser pago para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Além disso, também serão elegíveis quem tem renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou seja, de R$ 550, e quem recebeu o auxílio em 2020.
Ou seja, o governo não abrirá inscrição novamente para o programa. Ele irá analisar a base de dados de 2020 e verificar quem ainda cumpre aos novos requisitos. Quem atende aos novos critérios receberá o pagamento automaticamente, em conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, assim como aconteceu ano passado.
