Recentemente, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao Congresso o reajuste do salário mínimo em um aumento para o valor de R$ 1.320 em 2023. De acordo com informações da equipe, o aumento equivale a um índice de 1,4% acima do valor proposto no orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro.
Portanto, caso o novo valor do salário mínimo seja confirmado, os segurados que são beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a receber R$ 1.320 em 2023.
Ainda, uma nova alteração pode ocorrer na renda familiar máxima fixada para ser beneficiário do BPC, que passará a ser de R$ 303 para o valor de R$ 330.
Quem pode receber o BPC?
O BPC disponibiliza o pagamento mensalmente para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade. O benefício é pago conforme o salário mínimo estabelecido. Portanto, em 2022, os beneficiários podem receber R$ 1.212 todo mês.
É importante destacar que, embora seja gerenciado e pago pelo INSS, o BPC não se refere a uma espécie de aposentadoria. Para receber os valores, os segurados não necessitam contribuir previamente com a Previdência Social. No entanto, o benefício não garante o recebimento de gratificações previdenciárias, como 13º salário e pensão por morte.
